23.fev.2012
23.fev.2012
Negada indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio
Para 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, linguajar utilizado pelo locutor com o ouvinte se revela de acordo com a natureza humorística do programa.
23.fev.2012
Puxar a capivara do candidato a emprego é apenas critério de seleção
TST rejeitou recurso contra rede de lojas que realiza consultas prévias em processo seletivo.
23.fev.2012
Veículo importado por colecionador para uso próprio é isento de IPI
Para a incidência do imposto em tela na importação de veículo, impõe-se a existência de operação de natureza mercantil.
23.fev.2012
Ministro Ayres Britto recebe memoriais em favor do banimento do amianto no Brasil
O ministro é relator de ADIn que contesta a lei do RS, que proíbe a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito estadual.
23.fev.2012
Missa de 7º dia do ministro Maurício Corrêa ocorre nesta quinta-feira
Cerimônia será realizada, às 20h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Brasília/DF.
23.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Esquematizado - Doutrina"
Veja quem ganhou o "Vade Mecum Esquematizado - Doutrina" (Rideel - 1.402p.), organizado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola.
22.fev.2012
AGU pede suspensão da liminar que impede investigação em 22 Tribunais
CNJ investigava evolução patrimonial incompatível com a renda de magistrados.
22.fev.2012
Banco deve indenizar cliente assaltado em estacionamento conveniado
Para TJ/SP, oferecimento do estacionamento implica assunção dos mesmos riscos da atividade principal.
22.fev.2012
