9.fev.2012Conselho Nacional de Combate à Pirataria tem nova composiçãoO MJ divulgou a nova composição do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria para o biênio de 2012-2014.
9.fev.2012Direito GV divulga lista de aprovados em segunda chamadaA Direito GV divulgou a lista de aprovados em segunda chamada. A matrícula está marcada para hoje, das 10 às 14h. Quem não comparecer, perderá automaticamente o direito a confirmar o vínculo com a Escola.
9.fev.2012Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro"Confira quem ganhou a obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (Saraiva - 452p.), do constitucionalista Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados.
8.fev.2012TJ/SP não irá punir imediatamente desembargadoresA sanção barraria novos créditos aos magistrados que receberam de forma adiantada valores devidos, em detrimento dos colegas de toga.
8.fev.2012Conselheiros passarão a receber relatórios sobre atividades administrativas do CNJ Após denúncias de irregularidades nas licitações, ficou definido que todas as movimentações serão informadas periodicamente aos integrantes do colegiado.
8.fev.2012PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votaçãoPresidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, assumiu o compromisso de dar prioridade à votação das propostas.
8.fev.2012Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privadoPelo CDC, os entes federados e associações podem propor ação em defesa dos direitos dos consumidores.
8.fev.2012STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi3ª turma manteve a dissolução da empresa Gymbrands Equipamentos de Ginástica Ltda., associação entre a Caloi Fitness e a Kiko's, empresa brasileira também do segmento fitness.
8.fev.2012STF arquiva ação sobre aumento de magistradosMinistro Ricardo Lewandowski, por considerar que não houve omissão do Legislativo, mandou arquivar pedido da Ajufe para que fosse garantido reajuste de 4,8% no salário.
8.fev.2012ADIn sobre ICMS em operações interestaduais será julgada diretamente no méritoA ADIn ajuizada no STF contra o ICMS em operações interestaduais será decidida em caráter definitivo pelo Plenário.