8.fev.2012ADIn sobre ICMS em operações interestaduais será julgada diretamente no méritoA ADIn ajuizada no STF contra o ICMS em operações interestaduais será decidida em caráter definitivo pelo Plenário.
8.fev.2012Judiciário refém da greve da PM na BahiaÉ considerada grave a situação vivida pela população de Salvador com a greve da PM.
8.fev.2012MPF quer tombar patrimônio de Chico XavierObjetivo é impedir a evasão, destruição e descaracterização do patrimônio deixado pelo médium.
8.fev.2012CNMP prevê atuação concorrente em relação às corregedoriasConselho afirma que não abrirá mão de investigar casos que julgar necessário.
8.fev.2012MP afirma que Folha de S.Paulo estimulou a "prostituição virtual"Folhateen - Caderno dedicado a adolescentes publicou matéria que, segundo o parquet, é absolutamente inadequada ao público alvo e incentiva a prostituição.
8.fev.2012Bacharéis de Duque de Caxias/RJ terão nova prova de exame de OrdemCandidatos não puderam fazer a prova por falta de energia em colégio.
8.fev.2012De duvidosa utilidade, TJ/RJ lista empresas "campeãs em maus serviços"Para o site Migalhas, são informações vazias, porque empresas com milhões de clientes têm também número grande de ações.
8.fev.2012STF retoma julgamento da ADIn contra resolução do CNJA sessão plenária desta quarta-feira, 8, acontece a partir das 14h. Além da ADIn, outros processos estão na pauta do plenário.
8.fev.2012Honorários periciais - Princípio da proporcionalidadePara fixar a verba honorária do perito deve-se observar a complexidade do trabalho, o tempo de execução, a natureza e o valor da causa, assevera TJ/MT.
8.fev.2012No TJ/SP, duas decisões diferentes foram prolatadas no mesmo recursoO erro aconteceu em agravo de instrumento de uma construtora.