MIGALHAS QUENTES

Advogado comenta tributação dos lucros provenientes de companhias no exterior

O advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, explica que a MP 2.158-35, de 2001, que mudou a sistemática de tributação dos lucros provenientes de companhias no exterior.

Brasil Salomão abre workshop de contabilidade

O advogado e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Brasil Salomão, fará a abertura da quarta edição do workshop de contabilidade e auditoria, que acontece nos dias 12 e 13/11, em Ribeirão Preto. Como nas edições anteriores, Brasil Salomão fará a abertura do evento, que se inicia na sexta-feira, às 19h30, no Teatro das Faculdades COC. O evento será transmitido ao vivo aos 150 pólos educacionais da Faculdade Interativa COC.

Acontece hoje a posse da presidência da gestão 2010-12 da Arbitac

Arquivo - Levantamento revela o prazo médio para desarquivamento de processos judiciais nas capitais brasileiras

Migalhas realizou uma nova pesquisa nas capitais do Judiciário brasileiro para levantar qual é a média de prazos para desarquivamento de processos judiciais. Verificou-se que o tempo médio é de 3 dias, mas o prazo é variável de acordo com as comarcas.

Resultado do sorteio da obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social"

Confira quem faturou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social".

Alagoas - Judiciário e Procon inauguram novo sistema de audiências

Uma parceria entre o TJ/AL e o Procon/AL, que será firmada na manhã de hoje, 10/11, representará um grande avanço na defesa do consumidor alagoano. O evento está marcado para as 10h, no Procon/AL, onde os conciliadores do órgão começarão a operar através do Processo Judicial Digital (Projudi), marcando audiências diretamente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital (JECCs).

TRT da 15 região - Empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da 5ª câmara do TRT, considerou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais de uma funcionária de uma rede nacional de lojas de departamento que alegou condições humilhantes de trabalho.

TJ/MG - Corrida em comemoração pela 15ª Semana do Servidor atrai públicos diversos

Teve gente que andou muito para participar da 3ª Corrida e Caminhada de Bem Com a Vida, evento que integrou a 15ª Semana do Servidor, organizada pelo TJ/MG. A assistente social Sirleia Márcia Valadares, servidora da comarca de Mantena, por exemplo, viajou mais de 400 km só para participar do evento. "Saí de lá às 22h e cheguei aqui às 6h30. Vim de ônibus. Eu acredito muito nesse trabalho organizado pelo Tribunal. A gente se sente motivada. Sugiro até que a atividade se estenda a outras comarcas", comentou.

SP - Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

A Justiça de São Paulo condenou o ex-árbitro e comentarista esportivo Oscar Roberto de Godoi e a TV Bandeirantes a pagarem indenização de mais de R$ 100 mil por dano moral ao árbitro de futebol Philippe Lombard.

Plenário do CNJ aprova modificações na resolução 115 para disciplinar o pagamento de precatórios

O plenário do CNJ aprovou, na sessão de terça-feira, 9/11, modificações na sua resolução 115 que trata sobre o pagamento dos precatórios, para tornar possível o cumprimento da Emenda 62/09. A principal mudança é a fixação do prazo de 15 anos para a quitação dos precatórios, independentemente do regime de pagamento escolhido pelo ente devedor, mensal ou anual.