MIGALHAS QUENTES

STF determina que Estado forneça medicamento de alto custo para idosa

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu antecipação de tutela em ACO 1670 em favor de uma idosa portadora de asma grave, para que o Estado de Santa Catarina forneça a ela o medicamento indicado para o tratamento de sua doença, que custa mais de R$ 1,8 mil para um período de 40 dias.

STJ - Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas

A 4a turma do STJ reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

STJ - Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado

O DF deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola.

Bazar de artesanatos no TJ/MG apresenta variedades dos servidores

Juizados Especiais comemoram 15 anos aproximando a justiça do cidadão

Quinze anos de Juizados Especiais. Este é o tema escolhido pela Mesa Diretora do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado pela primeira vez na Bahia, de 24 a 26/11, nas dependências do Hotel Iberostar, em Praia do Forte.

TJ/PE - Escola Legal debate medidas de prevenção à violência na UFPE

Com o objetivo de implantar os Comitês de Mediação de Conflitos nas escolas da rede estadual, membros da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, da vara Regional de Infância e Juventude e do Projeto Escola Legal deram início a um ciclo de palestras na manhã do dia 4/11. O evento, sediado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, terminou no dia 5/11.

Advogada comenta PL que propõe legalizar os cheques pré-datados

A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta o PL 7.308/10 que garante o desconto do cheque pré-datado na data acordada

TJ/MA realiza perícia para atestar a salubridade e periculosidade

Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB

Juízes, servidores do TJ/PB, promotores e defensores públicos, assistem hoje, 5/11, a partir das 8h, a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas pelo desembargador do TJ/RJ, Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. As aulas terão continuidade no sábado, 6/11, a partir das 8h e segue até o meio dia.

Após análise, Anvisa interdita 9 produtos alimentícios