17.fev.2025
17.fev.2025
Após advogado ameaçar "surra" em promotor, réu é absolvido em Júri
Julgamento foi retomado após polêmica e suspensão da sessão anterior.
17.fev.2025
TST mantém justa causa de bancária que facilitou consignado a parentes
Decisão foi unânime, reafirmando a quebra de confiança e as irregularidades cometidas pela funcionária.
17.fev.2025
Juiz determina citação de parte por "telepatia" ou "sinal de fumaça"
Despacho buscava agilizar citação em inventário de R$ 3 milhões envolvendo idoso, mas autor faleceu antes da conclusão.
17.fev.2025
Mattos Filho assessora FertGroup na aquisição da Fertvida Prime
As entidades são especializadas em reprodução humana assistida.
17.fev.2025
STF limita acúmulo de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez
Segundo tese, o auxílio-suplementar é cumulável com a aposentadoria por invalidez somente se as condições para a concessão tiverem sido implementadas após 1997.
17.fev.2025
Advogada alega perseguição e justiça suspende processo disciplinar
Tribunal apontou possível violação ao devido processo legal em procedimento disciplinar.
17.fev.2025
Donos de ovelhas não serão indenizados por ataque de cães a rebanho
Juiz destacou que as testemunhas afirmaram que os cães eram de rua, isentando a mulher de responsabilidade.
17.fev.2025
Resultado do sorteio "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ"
A obra busca aprofundar conhecimentos e destacar práticas jurídicas.
17.fev.2025
