28.out.2025
28.out.2025
Bolsonaro mira revisão criminal na 2ª turma do STF; veja se é possível
Estratégia se apoia em artigos do regimento interno da Corte.
28.out.2025
Juíza extingue ação contra banco por desconto indevido de 49 centavos
Ao constatar indícios de litigância abusiva, a magistrada aplicou o Tema 1.198 do STJ, que permite exigir prova de tentativa prévia de solução extrajudicial, ausente no caso.
28.out.2025
Senado recebe lançamento sobre a IA e desafios regulatórios no Brasil
O livro analisa criticamente a regulação da IA no Brasil e debate participação social, valores jurídicos e adaptação tecnológica. Lançamento em 12/11 no Senado Federal.
28.out.2025
Leandro Mirra assume a direção da filial de Brasília da Nelson Wilians
Com 16 anos de experiência, atua com destaque em contencioso cível, arbitragem e Direito Imobiliário e Agrário.
28.out.2025
Câmara aprova mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Proposta segue para aprovação do Senado.
28.out.2025
STF vai julgar mudança de juros em ação de desapropriação já encerrada
STF analisará casos anteriores a 2018, quando foi fixado um novo entendimento sobre o tema. Decisão impactará processos já finalizados e poderá redefinir a aplicação de juros em todo o país.
28.out.2025
Bolsonaro inelegível: Recurso segue com Fux na 2ª turma ou fica na 1ª?
Alteração na composição do Supremo gera impasse sobre o destino do recurso da inelegibilidade.
28.out.2025
Gonet propõe equidade de gênero em promoção por merecimento no MP
Iniciativa busca corrigir desequilíbrios na promoção por merecimento e ampliar a presença de mulheres nos níveis superiores do MP.
28.out.2025
