3.nov.2010
3.nov.2010
TJ/PE lança calendário 2011
O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, lançou o calendário 2011 da instituição na última quinta-feira, 28/10.
3.nov.2010
Juiz alagoano lança livro "Direito das Sucessões e Conciliação"
O juiz titular da 21ª vara Cível da Capital - Sucessões e professor universitário, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, lançará no próximo dia 11/11, durante o III Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o livro "Direito das Sucessões e Conciliação". A obra aborda aspectos teóricos da vida acadêmica e práticas da atividade no juízo sucessório.
3.nov.2010
TST - Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado
Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é consagrado campeão. Esse aspecto foi relevante para a Justiça do Trabalho deferir uma indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho a um empregado que fraturou o punho esquerdo ao participar de um jogo de futebol representando a Moto Honda da Amazônia Ltda., que não conseguiu mudar a sentença, apesar dos vários recursos impetrados. Por último, a 8ª turma do TST rejeitou o agravo de instrumento da empresa.
3.nov.2010
Comprovante de depósito recursal em cópia carbonada não configura deserção
Em decisão contrária ao entendimento do acórdão regional, os ministros da 3ª turma do TST consideraram válida uma cópia carbonada de comprovante do depósito recursal juntada aos autos.
3.nov.2010
TJ/DF - Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque
A 2ª turma Cível do TJ/DF confirmou a sentença da 4ª vara Cível de Brasília, que condenou a TRIP Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 2.195,40, por danos materiais, a dois passageiros que foram maltratados no balcão de embarque da empresa. A decisão foi unânime e não cabe mais recurso.
3.nov.2010
TST - Jornalista da Revista Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral
Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A 5ª turma do TSE não conheceu do recurso de revista da Editora Globo, ficando mantida, na prática, decisão do TRT da 2ª região/SP que deferiu uma reparação de R$ 100 mil ao jornalista.
3.nov.2010
Desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, receberá troféu
O desembargador do TJ/RS, Vasco Della Giustina, será homenageado na XX Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, que acontece no dia 3/11, às 19h, na sala de Sessões da 2ª turma do STF.
3.nov.2010
Iluminuras entrevista James Marins sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
O programa Iluminuras de hoje mostra a obra rara "Sermoens", do Padre Antonio Vieira de 1679.
3.nov.2010
