1.fev.2012
1.fev.2012
Suspeito de assalto no Pará tem pedido de liberdade recusado
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, negou liminar em HC com pedido de liberdade a homem suspeito de participar de assalto em Cacoal, zona rural do município de Cametá/PA.
1.fev.2012
Segundo STJ, casos rumorosos preenchem pauta da 3ª seção
Nas duas turmas criminais que compõem a 3ª seção STJ, a 5ª e a 6ª, são inúmeros os casos rumorosos que devem ser julgados ao longo de 2012.
1.fev.2012
TJ/SP cria comissão de segurança pessoal e de defesa das prerrogativas dos magistrados
Publicada no Diário Eletrônico de hoje, 1ª/2, a portaria 8.487/12, do TJ/SP, criar a comissão de segurança pessoal e de defesa das prerrogativas dos magistrados.
1.fev.2012
Espera de 1h para revista de bolsas gera hora extra para funcionário
A 1ª turma do TST manteve sentença que reconheceu direito de funcionário ao recebimento de uma hora extra por dia, tempo em que permanecia à disposição do empregador para a realização da revista de bolsas e sacolas.
1.fev.2012
TSE inaugura Sala de Advogados hoje
O TSE inaugura hoje a Sala de Advogados. Localizada a apenas 20 metros do plenário, o ambiente será administrado pela OAB e servirá de apoio aos advogados que atuam na Corte.
1.fev.2012
Segundo Peluso, Judiciário não está em crise
Na sessão solene de abertura do ano judiciário, hoje, 1º/2, pela manhã, o ministro Peluso, presidente do STF, refutou uma suposta crise pela qual estaria passando o Poder Judiciário.
1.fev.2012
Após férias forenses, CNJ terá seu poder definido
O poder do CNJ está nas mãos do Supremo. A mancheias, os jornais especulam o julgamento que se dará daqui a pouco.
1.fev.2012
Sindicato publica nota sobre proibição de recomendar aumento nos materiais escolares
Cumprindo o que determinou a Secretaria de Direito Econômico, do MJ, o Simpa/SP - Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Escolar e Papelaria do Estado de São Paulo e Região publica hoje nota da secretaria informando aos afiliados da proibição de recomendar aumento nos valores de materiais escolares ao consumidor.
1.fev.2012
