31.mai.2011
31.mai.2011
STF reconhece repercussão geral em responsabilidade de proprietário de terra com cultivo de maconha
O ministro Cezar Peluso, acompanhado pelos demais ministros do STF, reconheceu repercussão geral em matéria contida no RExt 635336. Trata-se de estabelecer qual a responsabilidade - se objetiva ou subjetiva - de proprietário de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas (maconha).
31.mai.2011
Jurista alemão Peter Haberle é condecorado comendador da Ordem do Rio Branco
Um dos principais referenciais teóricos entre os ministros do STF, considerado um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade, o jurista alemão Peter Haberle recebeu a mais alta condecoração concedida pelo governo brasileiro a um estrangeiro: a Medalha da Ordem de Rio Branco no grau de Comendador, recebida das mãos do ministro das Relações Exteriores, Alexandre Patriota, em nome da presidente da República, Dilma Roussef.
31.mai.2011
TJ/PR - Estado do PR é condenado a indenizar proprietários de fazenda invadida por grupo de sem-terra
O Estado do Paraná foi condenado a indenizar os proprietários da Fazenda Altamira, localizada no município de Santa Inês/PR, porque deixou de designar, em época oportuna, força policial para dar cumprimento à ordem judicial de reintegração de posse. Dessa omissão resultaram danos materiais e morais para os donos da propriedade.
31.mai.2011
IAB repele entrevista de Peluso ao Valor Econômico
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, em sessão plenária, aprovou moção que repudia entrevista do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Na entrevista, Cezar Peluso comenta a PEC dos Recursos.
31.mai.2011
JF de SP condena Ricardo Mansur por gestão fraudulenta
O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª vara Federal Criminal de SP, condenou o empresário Ricardo Mansur e outros quatro administradores por gestão fraudulenta (art. 4º, caput, lei 7.492/86), em dois processos propostos pelo MPF para apurar irregularidades na gestão do Banco Crefisul S/A e Mappin Sociedade de Previdência Privada.
31.mai.2011
Tercio Sampaio Ferraz Junior será homenageado nas Arcadas
O Largo S. Francisco, na próxima quinta-feira, 2, será palco de uma grande homenagem ao Professor Titular Tercio Sampaio Ferraz Junior, que se aposenta neste ano.
31.mai.2011
Lançamento da obra "Direito Militar - Doutrinas e Aplicações"
Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra coletiva "Direito Militar - Doutrinas e Aplicações", coordenada por Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa. O evento será no STM (setor de Autarquias Sul, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília/DF), às 17h.
31.mai.2011
Lançamento da obra "Curso de Perícia Judicial Previdenciária"
No próximo dia 9, a Editora Conceito Editorial lança a obra "Curso de Perícia Judicial Previdenciária", coordenada por José Antonio Savaris. O evento será na Saraiva MegaStore Crystal Plaza Shopping Center (rua Comendador Araújo, 731, Curitiba/PR), às 18h30.
31.mai.2011
