20.jan.2012
19.jan.2012
Fórum de Franca é atingido por enchente e fecha as portas até segunda-feira
Na última quarta-feira, o fórum da cidade de Franca, interior de SP, foi atingindo por uma enchente e foi fechado. A chuva provocou danos em várias caixas de documentos, assim como carros de funcionários.
19.jan.2012
Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão
O TJ/SP realizou, na tarde de ontem, 18, a primeira sessão do ano do Órgão Especial, primeira também sob a presidência do desembargador Ivan Sartori, que assumiu a direção da Corte para o biênio 2012/2013.
19.jan.2012
Lei municipal sobre instalação de divisórias em bancos é constitucional
ADIn da lei 2.575/10, do município de Santa Isabel/SP, foi julgada improcedente pelo Órgão Especial do TJ/SP.
19.jan.2012
Trabalhador demitido antes de lei que regulamentou o aviso prévio proporcional tem direito ao benefício
O juiz do Trabalho Carlos Alberto Monteiro da Fonseca, da 51ª vara de SP, reconheceu o direito de um trabalhador ao aviso prévio proporcional com fundamento direto no art. 7º XXI da CF/88.
19.jan.2012
Multa cujo julgamento do recurso excedeu o prazo de trinta dias é anulada
A 4ª câmara Cível do TJ/PR manteve, por unanimidade de votos, a sentença do juízo da 2ª vara Cível da Comarca de Londrina que julgou procedente o pedido para declarar nulo o auto de infração.
19.jan.2012
Empregado colocado de castigo por superior será indenizado por dano moral
A 1ª turma do TRT da 1ª região decidiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por dano moral a um empregado que foi colocado "de castigo" pelo seu superior hierárquico.
19.jan.2012
Caso Bruno: dois HCs pedem revogação de prisão do goleiro
Em dois HCs diferentes, um advogado do Paraná e a defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza pedem ao STF a revogação de sua prisão preventiva.
19.jan.2012
OAB e Associação Médica Brasileira querem lei de iniciativa popular para priorizar saúde
O Conselho Federal da OAB e a AMB - Associação Médica Brasileira anunciaram parceria numa proposta de lei de iniciativa popular para efetivo aumento dos investimentos públicos em saúde no país. A proposta será desenvolvida pelas entidades em conjunto com a sociedade brasileira e apresentada ao Congresso Nacional.
19.jan.2012
