19.jan.2012
19.jan.2012
Novo CPC recebeu mais de mil sugestões
O projeto do novo CPC (PL 8.046/10) recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de 2011. O projeto poderá ser votado em março, segundo previsão do presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Fabio Trad (PMDB/MS).
19.jan.2012
Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem
Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.
19.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Anistia, Justiça e Impunidade"
Veja quem são as ganhadoras da obra "Anistia, Justiça e Impunidade" (Fórum - 227p.), de Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Fabíola Girão Monteconrado.
18.jan.2012
JF reconhece inconstitucionalidade do Funrural
A juíza Federal substituta da 2ª vara Tributária de Porto Alegre/RS julgou parcialmente procedente a ação proposta pela FARSUL contra a União - Fazenda Nacional ao reconhecer a inconstitucionalidade e inexigibilidade da contribuição previdenciária Funrural, paga pelos empregadores rurais pessoa física representados pela Federação.
18.jan.2012
Caso Wanessa Camargo: Justiça condena Rafinha Bastos por danos morais
Humorista deverá indenizar em dez salários mínimos Wanessa, seu marido e o filho do casal.
18.jan.2012
Instituição financeira deve excluir dívida resultante de capitalização mensal de juros
A 16ª câmara Cível do TJ/PR confirmou sentença determinando a exclusão de dívida resultante de capitalização mensal de juros cobrada por instituição financeira.
18.jan.2012
Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional
O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo arbitral.
18.jan.2012
MPF/SP irá apurar violação aos direitos da mulher no BBB
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP, órgão do MPF, abriu um procedimento para apurar a divulgação da cena de possível abuso sexual on BBB.
18.jan.2012
