21.out.2010
21.out.2010
DPDC e Abinee não chegam a acordo sobre caráter essencial do aparelho celular
A discussão acerca do caráter de essencialidade do aparelho celular, iniciada com a publicação da Nota Técnica 62 do DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ - parece estar longe de ser resolvida. O departamento mostra-se decidido a recusar as propostas de flexibilização dos termos sugeridas pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Neste impasse, uma coisa é certa : entre as ações cotidianas, utilizar o celular só perde para respirar e, enquanto a questão não for de vez solucionada, o ar tende a ficar cada vez mais pesado.
21.out.2010
Resultado do sorteio de obras do autor Alexandru Solomon
Confira quem são os seis leitores que ganharam as obras de Alexandru Solomon.
20.out.2010
Presidente do TJ/TO recebe juiz coordenador do Projeto Medida Justa
O juiz João Galhardo, Coordenador da equipe do Projeto Medida Justa do CNJ que está visitando o Tocantins, foi recebido na tarde de segunda-feira, 18/10, pela presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila. Ele estava acompanhado da juíza Silvana Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, que recepcionou o grupo na capital.
20.out.2010
TJ/SP já realizou mais de 3.400 teleaudiências criminais
O TJ/SP realizou, em cinco anos, 3.459 teleaudiências criminais. Esse número refere-se ao período compreendido entre a implantação do sistema, em 2005, até agosto deste ano, e equivale a uma média de 57 teleaudiências por mês.
20.out.2010
Integrantes da Rede de Atenção à Mulher visitam TJ/BA
A presidente do Tribunal baiano, desembargadora Telma Britto, recebeu na manhã de ontem, 19/10, a visita da vereadora Marta Rodrigues, para tratar de assuntos relacionados ao combate da violência contra a mulher e ao funcionamento das varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
20.out.2010
CNJ afasta magistrada do TJ/PA
O CNJ, na sessão de ontem, 19/10, julgou procedente o processo administrativo disciplinar 0007669 -22.20009 contra a juiza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de Belém/PA, e decidiu acolher o relatório do conselheiro Jefferson Kravchychyn que pediu a aplicação da pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais (artigo 45, inciso II, da Loman).
20.out.2010
CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas
O CNJ vai criar um banco nacional de ações coletivas com o objetivo de racionalizar o julgamento desses processos e dar maior efetividade à prestação jurisdicional. O sistema vai reunir informações sobre processos coletivos em tramitação no país, como ações civis públicas e ações populares, relacionadas a temas como direito do consumidor, meio ambiente, saúde pública, patrimônio histórico e artístico entre outros. Um grupo de trabalho, coordenado pelo conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti, é responsável pela iniciativa. Segundo o conselheiro, além de criar o banco de dados, o grupo vai propor, em parceria com os tribunais, medidas que garantam o julgamento mais célere desses litígios.
20.out.2010
CNJ abre processo contra desembargador de SC
O CNJ decidiu ontem, 19/10, abrir PCA para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo desembargador Carlos Prudêncio, do TJ/SC. O desembargador foi acusado de envolvimento com prostituição de menor e de tráfico de influência em benefício do escritório de advocacia do ex-desembargador Nestor da Silveira.
20.out.2010
