MIGALHAS QUENTES

OAB vai ao STF contra lei que criou conta de depósitos judiciais no MS

O Conselho Federal da OAB aprovou à unanimidade, em sua sessão plenária, o ajuizamento no STF de Adin contra a lei 2.011/99, do MS. A referida lei, de iniciativa estadual, instituiu conta única de depósitos sob aviso à disposição da Justiça. A sessão plenária da entidade foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Vice-presidente da OAB/SP propõe na Apamagis ação conjunta contra cortes no orçamento do Judiciário

O vice-presidente da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e o conselheiro seccional e presidente da Sociedade Amigos da Cidade, João Baptista de Oliveira, participaram na última segunda-feira, 18/10, de reunião na sede da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, com o presidente da entidade, Paulo Dimas, seus vice-presidentes Roque Mesquita e Fernando Bartoletti, e seu Diretor Edson Aparecido Brandão, e com os deputados Estaduais José Bittencourt (PDT/SP) e Vanderlei Siraque (PT/SP).

Nem 10, nem 9 ! STJ transfere para 22/11 escolha das listas para vagas da OAB no Tribunal

Já virou novela a sessão do STJ que vai escolher os advogados que integrarão as três listas tríplices para preenchimento de vagas na Corte destinadas ao Quinto da advocacia.

OAB/SP comemora jubileu de ouro da turma de 1960 de Direito da USP

As tradicionais trovas acadêmicas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco animaram a homenagem que OAB/SP prestou na última sexta-feira, 15/10, no Salão Nobre da Ordem, aos "antigos alunos" da turma de 1960 da Faculdade de Direito da USP. O "Jogral da Academia" declamou e cantou as trovas sobre o cotidiano das Arcadas e seus principais professores, arrancando risos e aplausos entusiasmados da platéia de homenageados.

Iluminuras entrevista Tatiana Stroppa sobre Direito de Informação

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Tratado Luso-Espanhol sobre Limites Coloniais", de 1761.

OAB/SP critica proposta de afastamentos de juízes dos inquéritos policiais

O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP abriu votação para uma nova norma que poderá afastar o Judiciário do controle das investigações policiais e do MP, cabendo consulta ou manifestação de um juiz apenas em casos definidos de medidas cautelares, como prisões preventivas e temporárias, pedidos de escutas telefônicas e quebras de sigilos (fiscal, bancário e telefônico), além de mandados de busca e apreensão.

AASP reforma fachada de sua sede e oferece novo espaço cultural no Centro

O edifício Theotônio Negrão, sede social da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo desde 2002, localizado na rua Álvares Penteado, 151, Centro - que foi ocupado pela Bovespa até 1991, está passando por reformas em sua fachada, que incluirão limpeza, pintura, instalação de nova iluminação e reinstalação de um relógio, voltado para a rua, que existiu no frontispício do prédio, que data sua construção de 1940.

OAB quer fim de fábrica de monografias e o uso de softwares contra plágios

O Conselho Federal da OAB aprovou hoje, 19/10, por unanimidade, uma série de recomendações que visam a coibir o comércio ilegal de trabalhos acadêmicos e o plágio de monografias nas universidades brasileiras.

Cor e forma - Essência exposta na galeria do TJ/RS

Dois novos membros vão integrar a Corte do TJ/MG

Os desembargadores Maria Elza de Campos Zettel e Dídimo Inocêncio de Paula foram eleitos para assumir o mandato de dois anos na Corte Superior do TJ/MG nas vagas dos desembargadores Geraldo Augusto e Audebert Delage, respectivamente. A eleição foi realizada na tarde de ontem, 18/10, no auditório do Anexo I.