17.jan.2012Decreto muda o rito de licitação de outorgas para rádio e TVFoi sancionado o decreto 7.670/12, que muda o rito de licitação de outorgas para rádio e TV, com mais exigências financeiras e técnicas.
17.jan.2012OAB/SP entregará proposta para criação do Tribunal Penal do MercosulA OAB/SP concluiu o anteprojeto em que propõe a criação do Tribunal Penal do Mercosul. O documento será entregue neste mês de janeiro, na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai) pelos conselheiros seccionais, Roberto Delmanto Junior e George Niaradi, que farão a viagem sem ônus para a OAB/SP.
17.jan.2012Sociedade de advogados anuncia parceria com consultoria ambientalA Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, já associada à Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual, anunciou parceria com a CEMA - Consultoria em Meio Ambiente para atuar de maneira eficiente na integração de ambas as áreas, ambiental e intelectual.
17.jan.2012Professor não precisa optar por um dos cargos em universidadesA juíza Federal substituta Ana Paula Martini Tremarim, da 16ª vara da seção judiciária do DF, concedeu liminar suspendendo os efeitos da determinação feita a um docente para que optasse entre os cargos de professor de magistério superior na UEG - Universidade Estadual de Goiás ou na UnB, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar.
17.jan.2012Direito São Bernardo abre processo seletivo para transferência externa 2012A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza entre os dias 20 e 24/1 a pré-avaliação para transferência externa deste ano. Podem participar somente candidatos matriculados a partir do 2° semestre de cursos de graduação em Direito de outras instituições de ensino superior.
17.jan.2012Correspondente premiadoNesta semana, o correspondente Winston Guilherme Tavares de Oliveira, cadastrado em Arcoverde/PE, ganhou a obra "Curso de Direito Previdenciário" (15ª edição - 939p.), de autoria de Fábio Zambitte Ibrahim, uma gentileza da Editora Impetus.
17.jan.2012Migalheiro tem acesso aos regimentos internos dos tribunais brasileiros em um único lugarComo nem sempre é fácil encontrar os regimentos internos dos Tribunais brasileiros, Migalhas reúne todos em um só espaço.
17.jan.2012Resultado do sorteio da obra "Desaposentação - Instrumento de Proteção Previdenciária"Veja quem ganhou o livro "Desaposentação - Instrumento de Proteção Previdenciária" (Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador.
16.jan.2012Eleonora Coelho fala dos avanços da arbitragem no BrasilO jornal Folha de S.Paulo destaca a opinião de Eleonora Coelho, da Direito GV e do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, em conflito envolvendo a SulAmérica e o consórcio Energia Sustentável, da usina de Jirau.
16.jan.2012Palácio da Justiça mineiro completa 100 anosO TJ/MG comemora hoje, 16, o centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício-sede do Poder Judiciário mineiro.