19.out.2010
19.out.2010
TRF da 3ª região inaugura processômetro do mutirão judiciário em dia
O presidente do TRF da 3ª região, desembargador Federal Roberto Haddad, e o ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, lançaram ontem, 18/10, o "processômetro", um instrumento eletrônico de controle que medirá, em tempo real, a quantidade de julgamentos realizados durante o mutirão Judiciário em Dia, que tem a meta de julgar até março de 2011, mais de 80 mil processos.
19.out.2010
Enfam recebe professora da Áustria para falar sobre direitos humanos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o CNJ e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), recebeu ontem, 18/10, a jurista e professora austríaca Christina Binder, que fará palestra sobre o tema "Sistema Europeu e Americano de Proteção de Direitos Humanos". A oradora leciona na Universidade de Viena e é pesquisadora do Max Planck - Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg.
19.out.2010
Luis Fernando Nishi é o novo desembargador do TJ/SP
O magistrado Luis Fernando Nishi tomou posse ontem, 18/10, como desembargador do TJ/SP. O desembargador Ruy Coppola, orador em nome do TJ/SP, através de uma fábula nipônica, traçou a personalidade do novo desembargador de forma detalhada. "Posso dizer que por onde ele passou espalhou seriedade e competência", afirmou.
19.out.2010
Decreto eleva IOF para investimentos de estrangeiros em renda fixa
Confira abaixo o decreto 7.330/10 que regulamenta o IOF nas operações de câmbio feitas por investidores estrangeiros para aplicar em renda fixa.
19.out.2010
Procuradoria da União na Bahia seleciona estagiários de Direito
A Procuradoria da União na Bahia está com as inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de Direito. O objetivo é preencher 20 vagas, sendo que 10% são reservadas para estudantes portadores de deficiência física. O estagiário selecionado receberá bolsa mensal de R$ 364,00, mais auxílio-transporte, e terá uma jornada de 20 horas semanais.
19.out.2010
STJ aprova súmula sobre seguro de veículo transferido sem aviso
A 2ª seção do STJ aprovou nova súmula que trata da persistência da obrigação da seguradora em indenizar, mesmo que o veículo seja transferido sem comunicação prévia, ainda que esta seja exigida no contrato. O texto excetua a obrigação apenas se a transferência significar aumento real do risco envolvido no seguro.
19.out.2010
TJ/MT - Projeto piloto sobre gestão de processo de trabalho tem início na comarca de Diamantino
Começou ontem, 18/10, no Fórum da comarca de Diamantino (208km a médio norte de Cuiabá) o início do projeto piloto do programa Gerenciamento de Rotinas - Gestão de Processo de Trabalho, que visa imprimir mais celeridade ao trâmite processual. O objetivo da atual Administração do TJ/MT é que a iniciativa esteja presente em 50% das secretarias das varas cíveis do Judiciário Estadual até 31/12, conforme preconizado na Meta 5 do Poder Judiciário nacional, sob coordenação do CNJ. A ação consta do provimento 19/2010, publicado na edição de ontem, 18/10, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
19.out.2010
Do Paraguai ! STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança
A Corte Especial do STJ acolheu o pedido de homologação de sentença estrangeira formulada por José Luís Miniello contra Cláudio Fernando Noronha, Roberto Tena e Otto Guilherme Huffemabucher.
19.out.2010
