18.out.2010
18.out.2010
Resultado do sorteio da obra "Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural"
Veja quem são os ganhadores do livro "Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural" (Método - 158p.), de Ezequiel Morais e Diogo Bernardino.
17.out.2010
STJ - Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico
A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir do laudo conclusivo do IML. A decisão é da 3a turma do STJ.
17.out.2010
Três projetos proíbem o horário de verão em todo o país
Tramitam na Câmara três propostas que acabam com o horário de verão em todo o Brasil. São os projetos de lei 5066/09, 2540/07 e 397/07, apresentados, respectivamente, pelos deputados Mário de Oliveira (PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Eles tramitam em conjunto e precisam ser analisados, em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Embora o mais antigo seja de 2007, os projetos ainda não têm parecer e estão no início da tramitação.
17.out.2010
Protesto de títulos diminui 8 % em setembro em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em setembro de 2010 foram protestados 54.896 títulos, uma queda de 8% em relação aos 59.724 de agosto, 66.624 de julho, 55.096 de junho, 60.673 de maio. Já em relação aos 65.005 protestados em setembro de 2009 a queda foi de 15,5%.
16.out.2010
TJ/RS - Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal
Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos. A 1ª turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a sentença de primeira instância, reduzindo apenas o valor fixado a título de indenização por danos morais de R$ 2.550,00 para R$ 1.500,00.
16.out.2010
TJ/SP determina a extinção de cargos na prefeitura de Barretos
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou a extinção de cargos criados pelo prefeito de Barretos, Emanoel Mariano de Carvalho. A decisão impede também que sejam feitas novas nomeações.
16.out.2010
Pleno da OAB discutirá medidas contra plágio de monografias via internet
O Pleno do Conselho Federal da OAB vai discutir, em sua sessão de segunda-feira, 18/10, proposta de iniciativa da Seccional da OAB do Ceará, apresentada pela Comissão Nacional de Relações Institucionais da entidade, recomendando às autoridades e instituições de ensino superior do país que tomem providências necessárias para combater a cópia ilegal e plágio de monografias nas universidades, sobretudo via internet.
16.out.2010
Judiciário em Dia lança processômetro
O projeto Judiciário em Dia contará com um processômetro que vai informar on-line quantos processos já foram julgados pelo mutirão que acontece desde o último dia 20 de setembro no TRF da 3ª região.
16.out.2010
