10.jan.2012
10.jan.2012
TST emite mais de 170 mil certidões negativas
O site do TST registra a emissão de mais de 170 mil certidões negativas desde a última quarta-feira, quando entrou em vigor a lei 12.440/11, que instituiu a CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, tornando obrigatória sua apresentação por empresas que participarem de licitações públicas.
10.jan.2012
Lei paulista cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta segunda-feira, 9/1, a LC 1.666/12, que cria a região metropolitana da Vale do Paraíba e Litoral Norte.
10.jan.2012
Esclarecido acesso à consulta processual no TJ/SP
Representantes da OAB/SP e da AASP estiveram reunidos ontem, no TJ/SP, com juízes assessores da presidência para discutir o funcionamento do novo portal da Corte no que se refere à consulta de processos.
10.jan.2012
Liminar garante incorporação de 28,86% a servidores aposentados do MT
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, concedeu liminar que garante a servidores aposentados da UFMT o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%.
10.jan.2012
Correspondente premiado
Nesta semana, a correspondente Sarah Gabrielle Albuquerque Alves, cadastrada em Guaraí/TO, ganhou a obra "Comentários à Lei do Processo Eletrônico" (224p.), coordenada José Eduardo de Resende Chaves Júnior, uma gentileza da Editora LTr.
10.jan.2012
Resultado do sorteio Especial CC
Veja quem são os ganhadores das obras : "Mini Código Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 13ª edição - 2.046p.), organizada por Yussef Said Cahali; e "Comentários ao Código Civil - Direito das Coisas" (Saraiva - 514p.), de Gustavo Tepedino.
10.jan.2012
Produtores rurais não serão indenizados por cultivo de fumo frustrado
O TJ/RS revertou sentença que condenava a Alliance One Brasil, multinacional comerciante de tabaco, a indenizar um grupo de produtores rurais.
10.jan.2012
Alterações sugeridas por Peluso ao CPC abrangem honorários e tramitação de processos
Era o ano de 1973, e o Brasil tinha à frente o general Emílio Garrastazu Médici como presidente da República pelo quarto ano. Em 11 de janeiro, o general sancionou a lei 5.869, instituindo o Código de Processo Civil.
9.jan.2012
