14.out.2010
14.out.2010
Baú migalheiro - Manoel Caetano d´Almeida e Albuquerque
Há 166 anos, no dia 14 de outubro de 1844, faleceu o ministro Manoel Caetano de Almeida Albuquerque, um dos primeiros ministros do Supremo Tribunal de Justiça, para ele nomeado quando da sua organização em 1828. Desembargador da Casa da Suplicação (1821), e de agravos da mesma Casa (1825), exerceu o cargo de Corregedor do crime da Corte e Casa (1827).
14.out.2010
Resultado do sorteio da obra "Temas do Direito Administrativo Atual - Estudos e Pareceres"
Veja quem são os ganhadores da livro "Temas do Direito Administrativo Atual - Estudos e Pareceres" (Fórum - 323p.), de Alice Gonzalez Borges.
13.out.2010
Iluminuras entrevista jurista Kiyoshi Harada sobre o imposto ITBI
No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "História da Revolução de Minas Geraes de 1842". No ´Encontro com Autor´ você vai ver uma entrevista com o Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Kiyoshi Harada. Ele vem ao programa falar sobre o seu livro : "ITBI Doutrina e Prática". Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema : "A lei diz que o momento do imposto é o fato gerador da transmissão pela constituição sobre transmissão de bens e imóveis".
13.out.2010
TJ/RJ recebe convite para intercâmbio na Dinamarca
13.out.2010
TJ/AL inaugura nova instalações do Juizado de Palmeira dos Índios
"Creio que não há nenhum outro lugar em que eu me sinta tão à vontade como aqui em Palmeira dos Índios e não há nada que eu possa fazer, enquanto presidente do TJ/AL que seja suficiente para retribuir o que esta cidade e seu povo me deram". Foi com estas palavras que a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, no dia 8/10, iniciou seu discurso na solenidade de entrega das novas instalações do JECC Sebastiana Vieira Gaia.
13.out.2010
Palestra no TJ/BA alerta para o câncer de mama
13.out.2010
Vaga no STF - IASP encaminha carta aberta ao presidente Lula cobrando indicação
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio de sua presidente Ivette Senise Ferreira, encaminhou carta aberta ao presidente Lula cobrando a indicação do sucessor de Eros Grau na vaga de ministro do STF.
13.out.2010
TJ/DF - Ofensa leva ex-presidente da Brasil Telecom a indenizar ex-diretor do BB
A extrapolação do direito à liberdade de expressão condenou Carla Cico, ex-presidente da Brasil Telecom, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais ao ex-diretor da área internacional do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira. A sentença da 1ª Instância foi confirmada pela 2ª Turma Cível e pela 3ª câmara Cível do TJ/DF e não cabe mais recurso.
13.out.2010
