MIGALHAS QUENTES

Para D´Urso, decisão do STJ sobre falsa identidade terá efeitos amplos

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou que a decisão do STJ de suspender todos os processos por crime de falsa identidade até decisão de mérito de um caso específico em julgamento tem respaldo constitucional. "Esses casos específicos, nos quais a pessoa silencia ou usa de falsa identidade para se proteger e não produzir provas contra si mesmo, estão contemplados na CF/88", explicou D´Urso.

Greve dos bancários leva OAB/SP a avaliar funcionamento das agências dos fóruns

A Comissão de Assuntos do Judiciário (CAJ) da OAB/SP reuniu ontem, 7/10, com representantes do BB , na sede da Ordem, para tratar dos reflexos da greve dos bancários, em seu nono dia, sobre os serviços bancários prestados nas agências dentro dos fóruns em todo o Estado.

Renato Buratto é eleito presidente do TRT da 15ª região

Efeméride - Dia de Nossa Senhora Aparecida

Terça-feira é Dia de Nossa Senhora Aparecida, santa batizada pelo Papa Pio XI, em 1928, como rainha e padroeira do Brasil. A data comemorativa foi oficializada pela lei 6.802/80 (clique aqui), que declarou como feriado nacional o dia 12 de outubro para o culto público a santa.

Baú migalheiro - João José de Andrade Pinto

Efeméride - Dia Nacional pelo Direito à Vida

Comemora-se hoje o Dia Nacional pelo Direito à Vida, data oficializada por Dom Aloysio José Penna, presidente do Setor Família e Vida da CNBB, em 1983.

Resultado do sorteio da obra "Divórcio - teoria e prática"

Veja quem ganhou a obra "Divórcio - teoria e prática" (GZ - 2ª edição - 337p.).

TRF da 3ª região entende que empresa não precisa recolher o Funrural

O TRF da 3ª região concedeu liminar suspendendo a exigibilidade do recolhimento Funrural na comercialização de produção rural à empresa Lwarcel Celulose Ltda.

Escritório reúne jogadores de basquete do Paulistano em projeto de apoio à cidadania

O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados comemorou o Dia das Crianças antecipadamente com muitas atividades e diversão para as crianças. Mais do que celebrar a data, o objetivo é despertar também nas 280 crianças carentes assistidas pela Ong MARCO (Múltipla Ação Regional Comunitária) o amor pelo esporte e descobrir novos talentos.

Escritório Pires e Gonçalves - Advogados Associados distribuirá brinquedos para o Dia das Crianças

Amanhã, 8/10, o escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados reunirá parte de seus colaboradores para distribuir brinquedos a 200 crianças carentes do Centro de Convivência Itatinga, localizado perto do aterro da Pedreira próximo a Estrada do Alvarenga em São Paulo.