17.mai.2011
16.mai.2011
AL - Corregedoria lança programa de interação entre Judiciário e sociedade
A Corregedoria-Geral da Justiça lançou no último dia 13 o Programa Interagir, que tem como objetivo promover uma maior aproximação e interação de informações entre os integrantes dos Poderes públicos e a sociedade. O desembargador James Magalhães de Medeiros, corregedor-geral da Justiça, participou do lançamento do programa, que aconteceu no auditório do TJ/AL.
16.mai.2011
TST suspende atividades para rever jurisprudência e procedimentos
De hoje, 16, até sexta-feira, 20, o TST suspende suas atividades judicantes regulares para que os 27 ministros discutam diversos pontos polêmicos ou não consensuais de sua jurisprudência e revejam normas institucionais. Segundo o tribunal, o objetivo é melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.
16.mai.2011
Carga tributária impede crescimento maior de empregos no Brasil
Na última quarta-feira, o ministério do Trabalho divulgou dados que mostram a criação de 2,861 milhões de empregos formais no Brasil em 2010, apresentando crescimento de 6,94% em relação ao ano passado. Desse montante, 2,590 milhões correspondem a celetistas, com crescimento de 7,87% em relação a 2009. Os outros 270,4 mil são de servidores públicos nas três esferas do governo (Federal, estadual e municipal), com aumento de 3,26% em relação a 2009.
.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
16.mai.2011
STJ - Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da 3ª turma do STJ que proveu, por maioria, recurso de uma construtora e de uma incorporadora. A 3ª turma determinou também que a liquidação da condenação pelos danos patrimoniais, para a fixação do valor relativo à desvalorização das unidades habitacionais, seja realizada por arbitramento.
16.mai.2011
73 candidatos aprovados no 87º Concurso de ingresso na carreira do MP/SP
87º Concurso de ingresso à carreira na carreira do MP/SP contou com 6.219 inscritos. Foram aprovados 73 candidatos de 32 faculdades de Direito do Brasil. Segundo relatório final do MP/SP sobre o concurso, a PUC/SP, com 12 candidatos aprovados, foi a primeira colocada, a USP aprovou 11 candidatos ficando em segundo lugar, e a Universidade Mackenzie garantiu a terceira colocação aprovando 7 candidatos.
16.mai.2011
CCJ do Senado analisa PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular
Está na pauta de votação da CCJ do Senado da próxima quarta-feira, 18, a PEC 3/11 (clique aqui), que diminui as exigências para a apresentação de propostas ao Legislativo. De autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), a PEC reduz o número de assinaturas necessárias para iniciar a tramitação desse tipo de projeto, facilitando o processo de proposição.
16.mai.2011
Câmara deve votar regras especiais para licitações da Copa
A pauta do plenário para esta semana está trancada por 11 MPs. Oito delas perderão a validade até 1º/6. O deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), líder do governo, afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade sãos as MPs 517/10, 520/10 e 521/10.
16.mai.2011
TRT - Obrigar empregado a cumprir expediente sem trabalhar excede poder disciplinar do empregador
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou um pedido de reforma de sentença que condenara a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral ao autor, por exigir que ele cumprisse sua jornada internamente na empresa, porém sem trabalhar.
16.mai.2011
