6.out.2010
6.out.2010
TJ/MS analisa pedido para revogar liminar sobre crédito consignado de servidores
Retorna para a sessão de julgamento do Órgão Especial de hoje, 6/10, após pedido de vista, o agravo regimental 2010.007253-8/0003.00, impetrado pelo BB contra a concessão da liminar do MS 2010.007253-8, a qual garantiu que o banco BMG possa continuar operando livremente sobre a concessão de crédito consignado aos servidores do Poder Executivo do Estado.
6.out.2010
Estudantes participam de programa do TJ/MG
Ontem, 5/10, cerca de 50 alunos da Escola Estudos Superiores de Viçosa (ESUV) participaram do programa "Conhecendo o Judiciário". O juiz da corregedoria-geral de Justiça de Belo Horizonte, Wilson Almeida Benevides, falou das funções e da estrutura do Poder Judiciário.
6.out.2010
Iluminuras entrevista Gediel Claudino de Araujo Júnior sobre a prática do Estatuto da Criança
No programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "O dever dos monarchistas : carta ao Almirante Jaceguay", de Joaquim Nabuco, de 1895.
6.out.2010
MP pune violação do sigilo fiscal
Confira abaixo na íntegra a MP 507/10 que institui sanções para violação de sigilo fiscal.
6.out.2010
Escritório divulga compilado de decisões do Direito Digital nos últimos 10 anos
Em comemoração aos 6 anos, completados no último dia 29/9, o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, elaborou um interessante compilado de decisões judiciais da área de Direito Digital.
6.out.2010
Palestra com o Professor Doutor Fernando Limongi
No dia 29 de setembro, foi realizado em nosso escritório, com sucesso, o Café da Manhã seguido da apresentação da palestra "Cenários Políticos : o Brasil pós-eleições".
5.out.2010
Caso Geisy - Uniban é condenada a pagar indenização
A 9ª vara Cível de São Bernardo do Campo, SP, condenou a Uniban a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a Geisy Arruda. A defesa da jovem pedia compensação de R$ 1 milhão.
5.out.2010
Publicadas as ementas de setembro do TED da OAB/SP
Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 535ª sessão no dia 16/9.
5.out.2010
