15.dez.2011
15.dez.2011
Cade aprova fusão da TAM com a LAN
O Cade aprovou ontem, 14, a fusão entre as companhias aéreas LAN, do Chile, e a brasileira TAM. A fusão foi anunciada em agosto e a liberação do negócio foi feita com duas restrições.
15.dez.2011
Semana da Conciliação 2011 já supera R$ 1 bilhão em acordos
A 6ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. O indicador é resultado de um balanço parcial apresentado durante a solenidade de entrega do II Prêmio Conciliar é Legal, no plenário do CNJ.
15.dez.2011
Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico
Em audiência da comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), especialistas defenderam que o código traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais.
15.dez.2011
Lei determina suspensão de CNH de motorista que dirigir com mais de 20 pontos na carteira
A lei 12.547/11, publicada no DOU de hoje, 15, altera art. do CTB para determinar a suspensão da CNH de motorista que dirigir com mais de 20 pontos na carteira, adquiridos no período de 12 meses.
15.dez.2011
Estado tem responsabilidade objetiva sobre a gestão da carteira do IPESP
O STF julgou procedente em parte a ADIn 4.429 proposta pela OAB, a qual contestou um dispositivo da lei 13.549/09, que eximiu o Estado de SP da responsabilidade pela Carteira de Previdência dos Advogados do IPESP.
15.dez.2011
STF libera candidatura de Jader Barbalho
O STF liberou nesta quarta-feira, 14, o registro de candidatura do político Jader Barbalho. No ano passado, Barbalho concorreu a uma cadeira do Senado pelo Pará com o registro de candidatura cassado.
15.dez.2011
Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, enviou ontem ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pedindo que ele disponibilize a íntegra dos autos a todos os ministros para agilizar a apreciação do caso e evitar a prescrição de penas dos réus.
15.dez.2011
Adiado julgamento de HC de acusados por lavagem de dinheiro
Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou o julgamento, pela 1ª turma do STF, de HC impetrado em favor de J.R.G.F. e R.F.B, denunciados pela prática do crime de lavagem de dinheiro (art. 1º, incisos V e VII, da lei 9.613/98).
15.dez.2011
