2.mai.2011
2.mai.2011
STJ - Desnecessário depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução
Para embargar ação de execução pela não entrega de coisa incerta, é dispensável depositar o produto como garantia do juízo. O entendimento baseou o voto da ministra Nancy Andrighi em recurso da Du Pont do Brasil S/A contra o Módulo Caratinga Insumos Agropecuários Ltda. A 3ª turma do STJ seguiu integralmente o voto da relatora.
2.mai.2011
JF vai à Cidade de Deus para prestar orientação jurídica e inscrever estudantes em programa de visita ao fórum
Vanilce Maria Ramos de Oliveira tem 48 anos, quase todos vividos na Cidade de Deus, uma comunidade de 38 mil habitantes na zona oeste do Rio de Janeiro. Empregada doméstica, ela teve três filhos com o marido, funcionário de uma empresa de segurança e vigilância patrimonial. Um dia, em 1990, ele saiu para trabalhar e desapareceu. Só dezesseis anos mais tarde Vanilce conseguiu um registro de morte presumida, com o qual foi possível obter, em juízo, a pensão da previdência: "As pessoas me diziam que eu tinha direito aos atrasados, desde o dia em que ele sumiu. Eu ficava com essa dúvida, não tinha quem me desse uma certeza".
2.mai.2011
Realizado I Fórum Estadual do Judiciário de Tocantins para a saúde
Como forma de discutir e levantar soluções para reduzir as demandas judiciais relacionadas à saúde e estabelecer um canal de comunicação entre as instituições responsáveis pelo tema, foi realizado no último dia 29 o I Fórum Estadual do Judiciário para Saúde do Estado do Tocantins.
2.mai.2011
Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP
Com o tema "Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", a aula do juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou no último dia 29 o 2º ciclo de Aulas Magnas que acontecem no Fórum João Mendes, em todas as sextas-feiras, das 10 às 12 horas, com transmissão a cargo da Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados.
2.mai.2011
Presidente do STF e deputados Federais discutem o 3º Pacto
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, recebeu no último dia 29, os deputados Federais Paes Landim (PTB/PI), Roberto Policarpo (PT/DF), Paulo Teixeira (PT/SP) e João Paulo Cunha (PT/SP), presidente da CCJ da Câmara dos Deputados. O grupo debateu questões relacionadas ao 3º Pacto Republicano, que está sendo elaborado em conjunto pelos Três Poderes.
2.mai.2011
STJ - Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
A 2ª turma do STJ, ao negar recurso do Estado do AM, decide que é ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital.
2.mai.2011
OAB/SP - Conselho Federal aprova orçamento da segunda gestão D´Urso
As contas da segunda gestão do presidente Luiz Flávio Borges D'Urso (2007-2009) foram aprovadas por unanimidade pela 3ª Câmara do Conselho Federal. "Os números demonstraram que em nosso segundo mandato concluímos a recuperação financeira da Seccional Paulista. Evoluímos de um patrimônio social liquido negativo de R$2.3 milhões para um positivo de R$ 50.1 milhões", afirma o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, que ocupou o cargo de diretor-tesoureiro na gestão passada.
2.mai.2011
Lançamento da obra "Mulher e Discriminação"
Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Mulher e Discriminação", de Raquel Diniz Guerra. O evento será na FAMINAS (av. Cristiano Machado, 12.001, BH), das 20h45 às 21h15.
2.mai.2011
