6.out.2010
6.out.2010
Iluminuras entrevista Gediel Claudino de Araujo Júnior sobre a prática do Estatuto da Criança
No programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "O dever dos monarchistas : carta ao Almirante Jaceguay", de Joaquim Nabuco, de 1895.
6.out.2010
MP pune violação do sigilo fiscal
Confira abaixo na íntegra a MP 507/10 que institui sanções para violação de sigilo fiscal.
6.out.2010
Escritório divulga compilado de decisões do Direito Digital nos últimos 10 anos
Em comemoração aos 6 anos, completados no último dia 29/9, o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, elaborou um interessante compilado de decisões judiciais da área de Direito Digital.
6.out.2010
Palestra com o Professor Doutor Fernando Limongi
No dia 29 de setembro, foi realizado em nosso escritório, com sucesso, o Café da Manhã seguido da apresentação da palestra "Cenários Políticos : o Brasil pós-eleições".
5.out.2010
Caso Geisy - Uniban é condenada a pagar indenização
A 9ª vara Cível de São Bernardo do Campo, SP, condenou a Uniban a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a Geisy Arruda. A defesa da jovem pedia compensação de R$ 1 milhão.
5.out.2010
Publicadas as ementas de setembro do TED da OAB/SP
Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 535ª sessão no dia 16/9.
5.out.2010
Justiça Itinerante completa um ano no Jardim Catarina, em São Gonçalo/RJ
O TJ/RJ comemorou, no último dia 29/9, o primeiro ano de funcionamento do programa Justiça Itinerante no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo. Na oportunidade, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto, falou aos moradores que a iniciativa - exclusiva do TJ/RJ - tem por objetivo levar o Poder Judiciário às áreas mais carentes da sociedade, como uma das formas de distribuir melhor a Justiça no Estado.
5.out.2010
Apamagis comenta recentes declarações da ministra Eliana Calmon
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, comenta recentes declarações dadas pela ministra Eliana Calmon ao Estadão e à Veja. Segundo Mascaretti, "a afirmação de que ´teme precisar da Justiça´ já seria extremamente grave se proveniente de um juiz ; ganha ainda mais impacto quando é proferida por magistrada responsável pela fiscalização do Judiciário em todo o território nacional". E ainda, Eliana fez afirmações a respeito de corrupção no Judiciário Paulista.
5.out.2010
