5.out.2010
5.out.2010
Advogado comenta sobre os acionistas minoritários da Petrobras
O advogado Daniel Alves Ferreira, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre os acionistas minoritários da Petrobras e como eles podem mover ações na Justiça contra a Estatal.
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5.out.2010
TST nega equiparação entre funcionários de empresas do mesmo grupo
Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não é possível a equiparação salarial entre eles. Essa é a jurisprudência que tem prevalecido no TST e foi aplicada em julgamento recente na 3ª turma.
5.out.2010
TST - Acompanhante de idoso, que trabalhou 3 dias por semana durante 4 anos, obtém vínculo de emprego
Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de emprego, com direito a todas as verbas trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário.
5.out.2010
Presidente do TSE abre encontro com observadores internacionais no Itamaraty
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, participou da abertura do "Encontro sobre o Sistema e o Processo Eleitoral no Brasil", que ocorreu ontem, 4/10, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O encontro contou com a presença da Missão de Observadores Internacionais, que teve a oportunidade de acompanhar, durante todo o domingo, 3/10, as eleições gerais brasileiras de 2010.
5.out.2010
TJ/RN promove acordo para hospital retirar pacientes dos corredores
A juíza convocada, Sulamita Pacheco, realizou ontem, 4/10, uma audiência de conciliação em gabinete, envolvendo a promotora de Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque ; o Secretário de Saúde do Estado, George Antunes de Oliveira ; o procurador do Estado Miguel Josino Neto e as diretoras do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O objetivo da audiência foi tentar solucionar o problema de lotação dos corredores de hospitais públicos com pacientes em macas.
5.out.2010
STJ - Servidores Estaduais do RN só podem fazer empréstimo consignado com o BB
O STJ suspendeu liminar que obrigava o Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizar aos servidores públicos empréstimo consignado em folha de pagamento com várias instituições bancárias. Com a suspensão, apenas o BB está autorizado a realizar esse tipo de empréstimo. A decisão é do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
5.out.2010
Visitas virtuais nas penitenciárias Federais são regulamentadas
Confira abaixo a portaria 500, publicada ontem, 4/10, que dispõe sobre a regulamentação das visitas virtuais nas penitenciárias.
5.out.2010
OAB/RJ consegue que alvará na Justiça do Trabalho saia em nome do advogado
Após solicitação da OAB/RJ, a corregedora do TRT, Maria de Lourdes Sallaberry, determinou na última sexta-feira, dia 1º/10, que os alvarás para liberação de crédito decorrente de decisão judicial trabalhista sejam expedidos em nome do advogado quando este possuir na procuração os poderes para receber e dar quitação.
5.out.2010
