MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes
29.abr.2011

TRT da 1ª região e CNJ - Conciliação é tema de reunião

A desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do TRT/RJ, e o desembargador Cesar Marques Carvalho, gestor regional do Projeto Nacional de Conciliação, receberam na manhã de ontem, 28, os integrantes do Comitê Executivo do Movimento Pela Conciliação, do CNJ. O desembargador Marco Aurélio Buzzi e a juíza Mariela Ferraz estiveram no prédio-sede do Tribunal para conversar sobre as vantagens de um Núcleo de Conciliação em atendimento à resolução 125/09 do CNJ.

29.abr.2011

Secretário de Direito Econômico do MJ visita o MP/RJ e elogia unificação dos órgãos de inteligência da Instituição

O Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius de Carvalho, se reuniu ontem, 29, com Cláudio Lopes, o procurador-geral de Justiça. No encontro, o Secretário elogiou o trabalho do MP/RJ no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro e ofereceu auxílio para a capacitação de membros e servidores na utilização de softwares voltados para o combate a esse tipo de prática criminosa.

29.abr.2011

Administração Presente visita CRAAI Duque de Caxias/RJ

A sétima visita do procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, pelo projeto Administração Presente foi realizada ontem, 28, no CRAAI - Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional Duque de Caxias. O procurador verificou as melhorias realizadas nos primeiros dois anos de mandato, entre elas, as dependências da nova sede do MP em Caxias/RJ, inaugurada no primeiro ano de sua gestão, em dezembro de 2009. Novos pleitos foram registrados sobre infraestrutura e serviços. Participaram do encontro 20 promotores de Justiça em atuação no CRAAI e na 3ª Central de Inquéritos.

29.abr.2011

TRT da 15ª região isenta do pagamento de indenização por dano moral empresa que demitiu empregado sem justa

"É cediço que o desrespeito à pessoa física e à dignidade do trabalhador por parte do empregador dá ensejo à indenização por danos morais. No entanto, para o deferimento de tal verba, faz-se necessária a demonstração inequívoca da ofensa à dignidade do recorrente, o que não ocorreu nos autos." Com esse entendimento, a 7ª Câmara do TRT reformou parcialmente sentença proferida pela Vara do Trabalho de Tanabi - município da região de São José do Rio Preto -, absolvendo empresa agroindustrial do pagamento de indenização por danos morais a trabalhador demitido sem justa causa.