2.out.2010
2.out.2010
STJ - Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato
O simples atraso no pagamento não autoriza que a seguradora anule automaticamente o contrato, sem que o segurado seja notificado da suspensão da proteção enquanto estiver em atraso. A decisão é da 4a turma do STJ em recurso da Itaú Seguros S/A.
2.out.2010
TJ/RS dá boas-vindas aos novos magistrados
O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, conversou e deu as boas-vindas aos 60 novos Juízes empossados no dia 27/9. O encontro realizou-se nessa quinta-feira, 30/9, à tarde no auditório do 6º andar do Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre.
2.out.2010
TJ/RJ dá posse a 768 novos funcionários
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 30/9, a mais 768 candidatos aprovados nos XXXXIX e XL concursos públicos para os cargos de analista e técnico judiciários, que há dois anos aguardavam convocação para atuar no Poder Judiciário do Estado. O evento aconteceu no auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
1.out.2010
Membros do MP/SP recebem Medalha do Mérito Comunitário da PM
Os promotores de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, da Capital, e Renata Gonçalves Catalano Rios, de Santa Cruz do Rio Pardo, receberam ontem, 30/9, a Medalha do Mérito Comunitário, outorgada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. A cerimônia de entrega das medalhas aconteceu pela manhã, na Capital.
1.out.2010
Dirigentes do TRT/2 participam de Coleprecor e evento de comunicação
1.out.2010
Brasil Telecom não pode terceirizar serviços de call Center, decide 6ª turma do TST
A 6ª turma do TST manifestou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho da 12ª região (MPT/SC), por entender que a Brasil Telecom S.A, como concessionária telefônica do estado de Santa Catarina, não poderia ter contratado com terceiros para o desempenho de serviços de atendimento aos usuários e de call center.
1.out.2010
Contran fixa norma para estrangeiro conduzir veículos no país
Confira abaixo a resolução 360 que dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.
1.out.2010
Universidade pagará em dobro férias remuneradas fora do prazo legal
Por não ter recebido a remuneração de férias até dois dias antes do início do período (artigo 145 da CLT - ), uma trabalhadora da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) teve reconhecido o direito de receber dobrado o valor dessa remuneração.
1.out.2010
