20.abr.2011
20.abr.2011
Medalha da Inconfidência
No feriado de Tiradentes, na cidade de Ouro Preto, o governo mineiro homenageará várias personalidades com a Medalha da Inconfidência. Pelo Poder Judiciário paulista receberá a medalha o desembargador Walter de Almeida Guilherme, atual presidente do TRE de São Paulo. A solenidade será amanhã, às 10h.
20.abr.2011
Resultado do sorteio da obra "Dicionário Jurídico Conciso"
Veja quem ganhou o "Dicionário Jurídico Conciso" (Forense - 773p.), do saudoso jurista De Plácido e Silva, e atualizado por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho.
19.abr.2011
Justiça de Goiás condena empresa a retirar da internet site de busca semelhante ao Google
O juiz da 4ª vara Cível da comarca de Anápolis, Hamilton Gomes Carneiro, condenou a Defcom informática do Brasil Ltda a retirar de veiculação site de busca semelhante ao da Google. A empresa utilizava os endereços www.gloogi.com.br e www.glugi.com.br com layout idêntico ao da empresa norte americana.
19.abr.2011
TJ/RJ nega recurso a três ex-participantes de reality show
O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª câmara Cível do TJ/RJ, negou recurso a três ex-participantes de um reality show.
19.abr.2011
Justiça mineira proíbe banco de fazer venda casada
O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que a aquisição do seguro de perda ou roubo do cartão de crédito do Banco ABN AMRO Real não seja mais condição para adesão ao cartão de crédito do banco, prática conhecida como venda casada. Também foi declarada abusiva a prática adotada pelo banco de não ser obrigado a indenizar os consumidores que forem vítimas de perda ou roubo e tiveram seus cartões usados de forma fraudulenta.
19.abr.2011
STJ - Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prejudicados. Com esse entendimento, a integralidade da 3ª turma do STJ negou recurso movida por particular contra acórdão do TRF da 4ª região. A turma acompanhou por unanimidade o ministro Sidnei Beneti, relator da matéria.
19.abr.2011
STF - Igualdade de direitos de terceirizados e servidores da CEF é tema de repercussão geral
O plenário virtual do STF se manifestou pela existência de repercussão geral no RExt 635546. A CEF, autora do recurso, sustenta que, se trabalhadores terceirizados tiverem os mesmos direitos dos servidores, obrigatoriamente seria reconhecido o vínculo empregatício, o que viola a exigência de concurso público para a contratação de empregados públicos.
19.abr.2011
TJ/RS - Novo procurador Geral de Justiça participa de sessão do Órgão Especial
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, participou ontem, 18, de sua primeira sessão do Órgão Especial como representante do MP. A sessão foi presidida pelo desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, que recebeu o procurador em seu gabinete minutos antes do início dos julgamentos.
19.abr.2011
