MIGALHAS QUENTES

CNPG indica três nomes para compor CNMP

O promotor de Justiça Tito Souza do Amaral, de Goiás, o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, de Minas Gerais, e o procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad, de Roraima, foram escolhidos pelo CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para representar os MPs no CNMP no biênio 2011/2013.

TJ/RJ conta com três novos desembargadores

Em sessão presidida pelo desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, os advogados Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e Cláudio Tavares de Oliveira Junior foram empossados ontem, 18, no cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles são oriundos do Quinto Constitucional, nas vagas reservadas à OAB.

TJ/DF anula prova objetiva do concurso para juiz de Direito substituto

Governo encaminha ao Senado nomes de indicados às vagas de ministros do STJ

O DOU publicou hoje, 19, os nomes dos três novos ministros que farão parte do STJ, nas vagas destinadas a advogados. São eles: Ricardo Villas Bôas, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior. As indicações seguem agora para apreciação do Senado Federal.

OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade

A OAB/RJ, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vão firmar parceria para atuação conjunta na defesa do direito à memória e à verdade sobre os fatos ocorridos na ditadura militar.

Correspondente premiado

Juiz de Direito Domingos Neto, do Alagoas, coordena mutirão carcerário em Rondônia

A desembargadora Nelma Torres Padilha, presidente em exercício do TJ/AL, autorizou o afastamento do magistrado Domingos de Arapujo Neto, juiz de Direito da 9ª vara Cível da comarca da Capital, a participar da equipe de trabalho do Mutirão Carcerário do Estado de Rondônia, que começou dia 11/4 e prossegue até 11/5, liberando-o da prestação jurisdicional em Alagoas.

Resultado do sorteio da obra "Os Novos Juízos de Admissibilidade para Acesso aos Tribunais Superiores"

Veja quem são os ganhadores da obra "Os Novos Juízos de Admissibilidade para Acesso aos Tribunais Superiores" (Fiuza - v.1 - 126p.).

TRT da 1ª região - Piloto de helicóptero ganha na Justiça direito de receber adicional de periculosidade

TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente

A 3ª turma do TRT/RS manteve parcialmente a sentença que condenou uma empresa de call center a indenizar a sociedade devido à violação sucessiva de direitos trabalhistas, prática conhecida como dumping social. Uma companhia telefônica também responde ao processo por formar grupo econômico com esta empresa.