28.set.2010
28.set.2010
Lançamento da "Revista Tributária das Américas"
No próximo dia 30, a Editora RT - Revista dos Tribunais e a Academia Tributária das Américas lançam a "Revista Tributária das Américas", coordenada por Cristiano Carvalho e Reuven Avi-Yonah, e que tem como presidente do conselho editorial, Paulo de Barros Carvalho. O coquetel de lançamento será na Casa de Estudos Tributários (rua Bahia, 1.282, SP), a partir das 19h30.
28.set.2010
Lançamento da obra "Invalidação dos Atos Administrativos"
No próximo dia 9, a Editora Del Rey lança a obra "Invalidação dos Atos Administrativos", de João Francisco da Motta. O evento será no Clube Acayaca (rua da Quitanda, 23, Centro - Diamantina/MG), às 21h.
28.set.2010
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
Veja quem foram os 10 ganhadores dos livros da Editora Saraiva.
28.set.2010
Resultado do sorteio : Eleições 2010
Confira quem foram os 12 sorteados com as obras sobre Direito Eleitoral.
27.set.2010
Advogado comenta condenação da Shell e Basf S.A. por exposição de trabalhadores a substâncias tóxicas
O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a condenação das empresas Shell e Basf S.A. a pagarem multas por expor seus trabalhadaroes a sustâncias tóxicas.
27.set.2010
Desembargador do TO censura veículos de imprensa
O desembargador Liberato Póvoa, do TRE/TO, decretou censura ao jornal Estado de S.Paulo e a outros 83 veículos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do MP/SP que cita o governador Carlos Gaguim como integrante de organização criminosa para fraudes em licitações.
27.set.2010
Justiça divulga as especificações técnicas da nova identidade civil
Confira abaixo a resolução 2 que dispõe sobre as especificações técnicas básicas do documentos de registro de identidade civil.
27.set.2010
Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ
Processos em que a lei de imprensa foi aplicada e o recurso pede seu afastamento, ou a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei ou ainda quando a situação trata da não aplicação da Lei de Imprensa no acórdão e o recurso pede sua incidência.
27.set.2010
