27.set.2010
27.set.2010
Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ
Processos em que a lei de imprensa foi aplicada e o recurso pede seu afastamento, ou a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei ou ainda quando a situação trata da não aplicação da Lei de Imprensa no acórdão e o recurso pede sua incidência.
27.set.2010
Justiça paulista determina preservação de prédio histórico no centro da capital
O juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª vara da Fazenda Pública, determinou a adoção de providências emergenciais para preservação do "Quartel do Segundo Batalhão de Guarda". A liminar foi concedida na Ação Civil Pública movida pela Associação Preserva São Paulo contra o governo Estadual. O imóvel é administrado pela Polícia Militar paulista.
27.set.2010
Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem "Gushiken mandou assinar" que o apontou como mandante de desvio de dinheiro do BB para caixa 2 do PT. Ele foi condenado a arcar com honorários advocatícios de R$ 30 mil.
27.set.2010
STJ entende que lei sobre vigilância ostensiva não se aplica aos estabelecimentos comerciais
27.set.2010
Advogada publica manifesto sobre a transparência nas relações digitais
Confira abaixo o manifesto escrito pela advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, sobre a transparência nas relações digitais, como uma forma de chamar a atenção para os malefícios do anonimato na rede.
27.set.2010
Juíza de MG impede advogado de sentar-se à mesa por não estar de beca ou gravata
Considerando a beca e a gravata vestimentas imprescindíveis, uma juíza da 3ª vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG impediu um advogado que não usava os trajes de sentar-se à mesa de audiências, permitindo sua presença apenas dentro da sala.
27.set.2010
Resultado do sorteio da obra "Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência"
Confira quem ganhou a obra "Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência" (Atlas - 358p.), organizada por Pedro Zanotta e Paulo Brancher, e que tem a co-autoria de Itamar de Carvalho Jr..
27.set.2010
Promoção Twitter Migalhas e Fenalaw 2010
26.set.2010
