29.nov.2011
29.nov.2011
AMB reage às declarações de Eliana Calmon contra férias de 60 dias
O presidente da AMB, Nelson Calandra, divulgou nota para manifestar estranheza às declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, sobre as férias de 60 dias da magistratura.
29.nov.2011
Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato
Os juros de mora, nos casos de condenação por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A decisão é da 2ª seção do STJ, que negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá (morto em 2003). Com isso, a 2ª seção manteve o entendimento que já prevalecia no STJ - cuja revisão, ante as peculiaridades do caso, era defendida por parte dos ministros.
29.nov.2011
Juízes Federais e do Trabalho vão parar na quarta-feira
Juízes Federais e do Trabalho vão parar suas atividades na próxima quarta-feira, 30, como parte das manifestações do movimento grevista. Hoje, os magistrados vão enviar à AGU todas as citações e intimações acumuladas desde o dia 17/10, que estavam paradas para pressionar o Executivo pela liberação de recursos para o reajuste salarial dos juízes.
29.nov.2011
Assessor jurídico do MP não pode exercer advocacia
A 1ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso impetrado pelo Estado do RS contra decisão do TJ local, entendeu que as atividades exercidas por assessores jurídicos do MP são incompatíveis com o exercício da advocacia.
29.nov.2011
Grupo vai analisar saúde de magistrados e servidores
O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, criou um grupo de trabalho específico para elaborar estudos sobre as condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. O grupo irá propor ações ou programas voltados para a reversão do quadro.
29.nov.2011
Abertas inscrições para audiência pública sobre lei seca
O ministro Luiz Fux, do STF, abriu prazo para a inscrição de interessados em participar e indicar expositores nas audiências públicas sobre lei seca (11.705/08). O requerimento deve ser encaminhado exclusivamente para o e-mail [email protected], até às 20h do dia 9/12.
29.nov.2011
Entidades da advocacia paulista enviam novo ofício requerendo ampliação do recesso forense
A OAB/SP, a AASP e o IASP encaminharam ontem, 28, ao TJ/SP novo ofício pedindo a reconsideração do provimento 1926/11, que estabeleceu na justiça estadual recesso forense de 26/12/11 a 2/1/12.
29.nov.2011
A produção jornalística de Olavo Bilac
Paramos nossa história no momento em que Olavo Bilac, tendo publicado seu primeiro livro de poemas e obtido sucesso, desistiu do segundo curso superior e retornou ao Rio de Janeiro. Tendo abandonado de vez a vida de estudante, não contou mais com a ajuda financeira do pai. Passou a viver em um modesto quarto alugado e prover o seu sustento com o trabalho na imprensa diária. Trabalhou nos grandes veículos da imprensa carioca - Cidade do Rio, Gazeta de Notícias, A Notícia, O Combate, revista Kosmos -, colaborou em jornais do interior fluminense (Vassouras e Petrópolis) e até em jornais da capital paulista, dentre eles o Correio Paulistano e O Estado de S. Paulo.
29.nov.2011
