24.set.2010
24.set.2010
Lançamento da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
No próximo dia 27, a Editora Lumen Juris e o autor Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da Rocha Júnior lançam o livro "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais". O evento acontecerá, em SP, às 20h30, durante o curso Processo Penal nos Tribunais Superiores, promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
24.set.2010
IAB inaugura retrato do ex-presidente Paulo Eduardo de Araújo Saboya
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros inaugurou na última quarta-feira, 22/9, o retrato de Paulo Eduardo de Araújo Saboya, que dirigiu a entidade entre maio de 2008 e fevereiro de 2009, na Galeria dos Ex-Presidentes.
24.set.2010
Estudo analisa a transformação que a advocacia empresarial brasileira vem sofrendo desde o início de 1990
Recente estudo elaborado pelo professor Clóvis Castelo Junior, mestre em Administração de Empresas pela EAES-FGV, mostra a realidade organizacional em transformação nos escritórios de advocacia empresarial.
24.set.2010
Advogado comenta sobre o ressarcimento aos cofres públicos
Recentemente o STJ decidiu um caso envolvendo a empresa Itasolo Empreendimentos Ltda. que foi contratada para pavimentar diversas ruas em Armação dos Búzios. A ação de cobrança ajuizada pela empresa correu à revelia porque o município não apresentou contestação. Baseado em convicções pessoais, o magistrado entendeu que o silêncio do município ocorreu em razão de conluio entre as partes. A sentença foi proferida. Muito tempo depois de ultrapassado o prazo da ação rescisória, o MP Estadual propôs ação civil pública, buscando o ressarcimento dos danos ao erário, em razão do pagamento por serviços não prestados.
24.set.2010
Resultado do sorteio da obra "Prática de Contratos e Instrumentos Particulares"
Veja quem ganhou a obra "Prática de Contratos e Instrumentos Particulares" (RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 1.024p.), de Antonio Celso Pinheiro Franco e Celina Raposo do Amaral Pinheiro Franco.
23.set.2010
Servidora municipal tem seu nome excluído do portal "De olho nas contas" após divulgação de seu salário
A 13ª vara da Fazenda Pública determinou que os vencimentos da servidora municipal Creuza Rosa da Silva não sejam divulgados no portal "De olho nas contas".
23.set.2010
STJ mantém decisão que autoriza somente o BB a realizar empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores de SP
A Corte Especial do STJ manteve decisão que autoriza somente o Banco do Brasil a realizar empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores do município de São Paulo. Segundo o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, relator do recurso, se rompido o contrato, o município perderá os valores que o Banco do Brasil se obrigou a lhe pagar, cerca de R$ 760 milhões.
23.set.2010
Resoluções disciplinam concessão de vistos para autorização para estrangeiro trabalhar no Brasil
Confira abaixo na íntegra as resoluções normativas 87 e 88 que dispõe sobre a concessão de vistos para autorização para estrangeiros trabalhar no país.
23.set.2010
