26.nov.2011
26.nov.2011
Mediação da Corregedoria autoriza desmonte de aviões da VarigLog
Trabalho de conciliação desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do seu programa Espaço Livre, resultou na assinatura, na última quinta-feira, 24, em SP, de um termo de mediação que permitirá o desmonte de quatro aeronaves da VarigLog que há mais de cinco anos ocupam espaço nos aeroportos do Galeão, no RJ, e Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. De acordo com Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, a mediação evitará a ocorrência de pelo menos quatro incidentes processuais que prolongariam o trâmite do processo.
25.nov.2011
Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP
Sérgio Avelleda interpôs agravo contra decisão da juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, que determinou seu afastamento da presidência do Metrô de SP e a suspensão dos contratos para extensão da linha 5-lilás por suspeita de fraude na licitação.
25.nov.2011
Instituto Alana atuará como amicus curiae em ação sobre Classificação Indicativa
O Instituto Alana, junto com a ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, a ONG Conectas Direitos Humanos e o INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos, teve deferido o pedido para atuar como amicus curiae na ADIn que questiona a constitucionalidade do art. 254 do ECA, que penaliza a emissora que descumprir a classificação indicativa.
25.nov.2011
Criada comissão para analisar proposta do novo Código Comercial
Marco Maia, presidente da Câmara, assinou ontem, 24, o ato de criação de uma comissão especial para analisar o PL 1.572/11, do deputado Vicente Candido (PT/SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A comissão será instalada depois que os líderes partidários indicarem seus integrantes.
25.nov.2011
Código Florestal vai a plenário com pedido de urgência
A Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu ontem, 24, a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT/AC) ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Também foi aprovado requerimento para que o texto tramite com urgência no plenário, o que lhe daria prioridade. Se acolhido o pedido de urgência, o texto pode ser votado já na próxima semana.
25.nov.2011
Presunção de culpa de quem colide em traseira não prevalece em caso de engavetamento no trânsito
A 11ª câmara Cível do TJ/RS, em decisão unânime, negou provimento apelo interposto pela Confiança Companhia de Seguros sob entendimento de que nos acidentes de trânsito com sucessivas colisões pela traseira, propiciando o chamado engavetamento, não prevalece presunção de culpa daquele que colide por trás. Nesses casos, responde pelos danos o motorista que provocou o primeiro abalroamento.
25.nov.2011
Prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes
A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados "está superada", já que a questão se encontra sob apreciação pelo STF, de acordo com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.
25.nov.2011
Redução de 1,2 mi de processos em 1ª instância no Judiciário paulista
A Corregedoria Geral da Justiça, conforme dados de estatística do mês de outubro, divulga que estão em andamento na primeira instância do Poder Judiciário paulista 17.879.063 processos. Em relação aos números do mês anterior - 19.074.604 - há 1.195.541 processos a menos. Ainda assim, há grande volume de ações nas varas de todo o Estado. Somente no mês de outubro, 444.422 ações foram distribuídas, 119.343 audiências realizadas e 388.293 sentenças registradas.
25.nov.2011
