15.jun.2011
15.jun.2011
104 anos da II Conferência da Paz de Haia
Há 104 anos, no dia 15 de junho de 1907, era dado início à II Conferência da Paz de Haia, que decidiria pela criação de uma corte permanente para atuar na resolução de conflitos internacionais: a Corte de Haia ou Tribunal Internacional de Justiça.
15.jun.2011
Justiça de SP concede liminar determinando ao Metrô/SP que dê vista de processo licitatório
A juíza de Direito Silva Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 12ª vara da Fazenda Pública de SP, manteve liminar em mandado de segurança para impedir negativa de vista no processo de licitação internacional do Metrô/SP.
15.jun.2011
Mestre Goffredo, advogado de alma e de coração, protagonizou o primeiro mandado de segurança coletivo
Advocacia: nobre profissão exercida com a cabeça, a alma e o coração pelo Mestre Goffredo da Silva Telles Junior.
15.jun.2011
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência"
Veja quem ganhou a obra "Tratado de Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência" (RT - Revista dos Tribunais - 8ª edição - 2.128p.), do jurista Rui Stoco.
14.jun.2011
DOU divulga nomeações e reconduções para cargos de juiz nos TRFs, TREs e TRTs
O DOU de hoje, 14/6, traz as nomeações e reconduções do governo para os cargos de juiz nos TRFs, TREs e TRTs. Veja a lista com os nomes e cargos.
14.jun.2011
TJ/SP publica provimento 1.857/11
O Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição agora será denominado Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. A mudança veio por meio do provimento 1.857/11, do TJ/SP, que também dispõe sobre a estrutura e atribuições do Centro.
14.jun.2011
CVM altera as regras de negociação de fundos fechados
Instrução 498/11 da CVM modifica as regras para negociação de fundos fechados.
14.jun.2011
STJ - Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa
Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica. O entendimento é da 3ª turma do STJ.
14.jun.2011
