8.set.2010
8.set.2010
Resultado do sorteio da obra "Planos de Saúde - A ótica da proteção do consumidor"
Confira o ganhador da obra "Planos de Saúde - A ótica da proteção do consumidor" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 235p.), de Maria Stella Gregori.
7.set.2010
AGU defende competência do CNJ para afastar juízes acusados de desvio de verbas públicas no MT
A AGU recorreu ao STF contra liminares que reintegraram magistrados do Mato-Grosso. Os juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, acusados de envolvimento no desvio de verbas públicas para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente daquele estado.
7.set.2010
Eliana Calmon toma posse amanhã como corregedora nacional
A ministra do STJ Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça amanhã, 8/9. A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do CNJ, em Brasília. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade que contará com a participação dos conselheiros e de autoridades do Judiciário.
7.set.2010
PL - Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego
A estabilidade provisória no emprego para os pais ou futuros pais, se eles forem os únicos responsáveis por prover a renda da família, está prevista em projeto do senador Augusto Botelho (sem partido-RR). A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve receber decisão terminativa.
7.set.2010
Prêmio Maria Immaculada será entregue dia 9/9
A cerimônia de outorga do Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira- 2010 da OAB/SP será no próximo dia 9/9, às 19h, no Salão Prestes da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100). A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada e do Departamento de Cultura e Eventos da seccional paulista.
6.set.2010
STJ aprova oito novas súmulas
A 1a seção do STJ editou oito novas súmulas, que versam sobre descontos incondicionais, incidência do imposto de renda sobre indenização por horas extras trabalhadas, aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS, detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte, entre outros assuntos.
6.set.2010
Táxis do Distrito Federal devem ter faixa padronizada
O Conselho Especial do TJ/DF negou mandado de segurança impetrado por alguns taxistas contra a obrigatoriedade da instalação de faixas padronizadas em seus veículos, regulamentada pela portaria 63/09. De acordo com a decisão colegiada, a programação visual da frota de táxi do DF proporciona segurança aos usuários do serviço, facilidade de identificação da frota e coíbe a prestação do serviço por veículos não autorizados.
6.set.2010
Posse dos novos dirigentes do TRT/2 será realizada no próximo dia 15
No próximo dia 15 de setembro, quarta-feira, às 17h, será realizada a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 2ª região, eleitos para o biênio 2010/2012. A eleição foi realizada no último dia 4 de agosto.
6.set.2010
