MIGALHAS QUENTES

Lançamento da obra "Responsabilidade Pré-Contratual"

No próximo dia 16, a Editora Del Rey lança a obra "Responsabilidade Pré-Contratual", de Christian Sahb Batista Lopes. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. do Contrno, 4.355, BH), às 19h.

Correspondente premiado

Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião

O juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou o Estado a indenizar no valor de R$ 200 mil por danos morais a família do delegado Adelson Taroco, morto em 2006 durante rebelião na cadeia de Jaboaticabal/SP. Os autores também deverão receber o pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 dos rendimentos da vítima, a contar da data de sua morte.

Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais"

Veja quem ganhou a obra "Direitos Fundamentais" (Del Rey - 2ª edição - 435p.), de José Adércio Leite Sampaio.

Advogado brasileiro discursa no Parlamento Britânico sobre os problemas ambientais e os danos à saúde causados pelo amianto

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lança campanha "Honorários não são gorjeta"

Suspensa exclusividade no consignado nos Estados do MA e RN

A guerra dos consignados continua. Na última semana, o escritório Bianchini Advogados obteve duas importantes liminares. As ações foram ajuizadas em face da governadora do Estado do MA, tendo sido concedida a tutela antecipada, e do governador do RN, também com a concessão de tutela.

Lançamento da obra "Operação Hurricane - Um juiz no olho do furacão"

Amanhã, a Editora Saraiva lança a obra "Operação Hurricane - Um juiz no olho do furacão", do desembargador J. E. Carreira Alvim. O evento será Saraiva MegaStore do Shopping Rio Sul (av. Lauro Muller, 116, RJ), a partir das 18h.

JT de SP condena empresa a pagar dano moral coletivo por não transportar amianto de maneira segura

A juíza do Trabalho Daniela Abrão Mendes de Carvalho, da 21ª vara de SP, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar dano moral coletivo, no valor aproximado de R$ 1 mi, por transportar amianto sem obedecer as medidas mínimas de segurança.

TJ/SP - FPB deve indenizar consumidor que não pode usufruir de ingressos VIPs em partida de futebol

O Colégio Recursal do TJ/SP manteve sentença que condenou a Federação Paulista de Futebol a indenizar o consumidor que comprou seis ingressos VIPs para assistir ao primeiro jogo da final do campeonato paulista de 2010, entre Santos e Santo André, e não pode usufruir das facilidades oferecidas pelos ingressos, pois os lugares foram ocupados por outros torcedores.