6.set.2010
5.set.2010
Há 50 anos o TJ/DF realizava a sua 1ª sessão
O vice-presidente do TJ/DF, no exercicio da Presidencia, desembargador Dácio Vieira, abriu quinta-feira, 2/9, a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia.
5.set.2010
Audiência pública debate mudanças no CPC em SP
A Comissão Especial de Senadores realiza audiência pública na próxima quinta-feira, 9/9, no auditório do prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça.
5.set.2010
Mantido a Eduardo Jorge direito de acesso a cópias do processo administrativo que apura alegada violação de seu sigilo fiscal
Mantido a Eduardo Jorge direito de acesso a cópias do processo administrativo que apura alegada violação de seu sigilo fiscal
5.set.2010
Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos
O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator do projeto novo CPC afirmou no dia 3/9, em Belo Horizonte, que o Senado está cumprindo uma agenda positiva ao continuar desenvolvendo os trabalhos de elaboração de códigos importantes para a sociedade. Atualmente estão em análise pelos senadores o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Código Eleitoral.
5.set.2010
PL pune litigância de má-fé em processo trabalhista
A Câmara analisa o PL 7769/10, que prevê punição para as partes em processos trabalhistas que agirem de má-fé. Pela proposta, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), aqueles que mentirem durante o processo, buscarem objetivos ilegais ou apresentarem recursos somente para retardar o julgamento, por exemplo, serão multados e pagarão indenização à outra parte.
4.set.2010
TRF/4 - Verba alimentícia deve ser priorizada a crédito tributário
A Corte Especial do TRF da 4ª região acolheu, na última semana, pedido de inconstitucionalidade parcial do artigo 186 do Código Tributário Nacional, que confere proteção aos empregados, mas não aos filhos em caso de dívida tributária.
4.set.2010
CNJ emite nota técnica sobre PEC da aposentadoria compulsória
Os conselheiros do CNJ aprovaram na última sessão plenária, 31/8, manifestação contrária ao atual texto da PEC 89/2003. Os conselheiros entenderam que a PEC, da forma como está redigida, é inconstitucional e enfraquece as atuações do CNJ e do CNMP.
4.set.2010
José Roberto Freire Pimenta toma posse no TST
Tomou posse ontem, 3/9, o novo ministro do TTST, José Roberto Freire Pimenta. A cerimônia, realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, foi prestigiada por autoridades dos três poderes da República, além de ex-ministros do TST, juízes, advogados e familiares do ministro empossado.
4.set.2010
