17.mar.2011
17.mar.2011
TJ/SP participa de solenidade de posse do cargo de Comandante Militar do Sudeste
Ontem, 16, aconteceu a solenidade de transmissão do cargo de CMSE - Comandante Militar do Sudeste que fica a cargo do general de divisão Adhemar da Costa Machado Filho, substituindo o general de Exército João Carlos Vilela Morgero, que então assume a chefia de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa em Brasília.
17.mar.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
17.mar.2011
Lançamento da obra "Legislação Previdenciária Anotada"
Amanhã acontece o lançamentio do livro "Legislação Previdenciária Anotada", do professor Wagner Balera, publicado pela Editora Conceito Editorial. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé, SP), às 16h.
17.mar.2011
Lançamento da obra "Poder, Direito e Estado"
Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Poder, Direito e Estado", de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. O evento será na Universidade Cândido Mendes - Campus Ipanema (rua Joana Angélica, 63, andar G2, Ipanema, RJ), às 11h.
17.mar.2011
Massami Uyeda é o novo integrante da Corte Especial do STJ
Desde o dia 15, o ministro Massami Uyeda é o novo integrante da Corte Especial do STJ. Ele assume a vaga do ministro Luiz Fux, que tomou posse, no último dia 3, no cargo de ministro do STF.
17.mar.2011
Representantes do Serjal se reúnem com presidente do TJ/AL
Na última terça-feira, 15, representantes do Serjal - Sindicato dos Servidores do Judiciário de Alagoas que foram apresentar algumas reivindicações da categoria dos servidores do Poder Judiciário à nova cúpula do TJ/AL. Os representantes foram recebidos pelo desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do TJ/AL.
17.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Regime Jurídico dos Processos Administrativos Ampliativos e Restritivos de Direito"
Veja quem faturou a obra "Regime Jurídico dos Processos Administrativos Ampliativos e Restritivos de Direito" (Malheiros Editores Ltda. - 247p.), de Angélica Petian.
16.mar.2011
TRT decide que é ilícita a redução salarial com base em moeda estrangeira
A 3ª turma do TRT da 10ª região decidiu, com fulcro nos arts. 463 da CLT e 7º, VI, da CF/88 que da estipulação da remuneração em reais e em dólares americanos não pode resultar a redução salarial de trabalhador, em face da variação cambial da moeda estrangeira.
16.mar.2011
