12.fev.2025
12.fev.2025
Assembleia de Roraima diz que não desobedeceu STF em reeleição única
Segundo a Casa Legislativa, período em que Soldado Sampaio presidiu a casa entre 2021 e 2022 não foi regular.
12.fev.2025
CNJ abre PAD contra desembargador por venda de decisões no TJ/SP
Magistrado é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de propina.
12.fev.2025
CNJ censura juiz por omissão em caso de promotor que ofendeu advogada
Promotor teria chamado advogada de cadela, sob olhar pusilânime de magistrado durante Júri.
12.fev.2025
STF julgará se lei da anistia vale para ocultação de cadáver
Maioria dos ministros reconheceu repercussão geral no julgamento. Relator, Flávio Dino, citou filme "Ainda estou aqui" em seu voto.
11.fev.2025
Juiz ameaça bloquear WhatsApp no país se Meta não cumprir decisão
Magistrado de Goiás determinou restabelecimento de conta e aplicou multa diária.
11.fev.2025
STJ admite astreintes se advogado não devolve dinheiro de inventário
Para ministra Nancy Andrighi, trata-se de hipótese de ampliação do instituto.
11.fev.2025
STJ: Negativa inicial não veda nova busca e apreensão se há flagrante
Relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, destacou o caráter retratável de decisões interlocutórias, que permite que sejam alteradas diante do surgimento de novos fatos.
11.fev.2025
STJ: Comparecimento na ação antes da citação não abre prazo de defesa
Para colegiado, juntada de procuração não é suficiente para considerar iniciada a contagem do prazo da contestação.
11.fev.2025
