6.ago.2025
6.ago.2025
STF mantém encerrada parte de ação contra Queiroz Galvão e libera bens
2ª turma entendeu que ação de improbidade não pode se sustentar em denúncia já rejeitada na esfera penal.
6.ago.2025
Obra da Editora Mizuno traz abordagem prática da nova lei de licitações
O autor da obra destaca não apenas as obrigações legais, mas também a importância da modernização e da transparência nos processos licitatórios.
6.ago.2025
Sorteio da obra "Manual de Direito Civil"
Escrito por Flávio Tartuce, o livro tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado.
5.ago.2025
Uso ou tráfico? STJ julga HC de condenado a 5 anos por 7g de maconha
Julgamento analisa habeas corpus após trânsito em julgado de condenação anterior ao Tema 506 do STF, que estabelece presunção de uso para até 40g de maconha.
5.ago.2025
STJ analisa cobertura de seguro D&O a partes envolvidas em fraude
Caso envolve pedido de ressarcimento de valores desembolsados por empresas com honorários advocatícios de defesa de ex-diretores, que foram processados na esfera administrativa e penal.
5.ago.2025
Venda de bem fiduciário não exige intimação do devedor, decide STJ
Colegiado entendeu que notificação só é exigida na fase de prestação de contas.
5.ago.2025
STJ: É nula assembleia que aprovou plano com aditivo de última hora
Decisão reafirma possibilidade de controle judicial sobre deliberações de credores quando há vício no procedimento.
5.ago.2025
Filha assiste mãe sustentar no STJ e ministra cita experiência pessoal
Causídica agradeceu à 3ª turma do STJ por permitir que filha - caloura de Direito - assistisse à sustentação oral. Ministra Daniela relembrou momentos de maternidade no tribunal.
5.ago.2025
