17.jun.2025
17.jun.2025
Advogada leva filha ao STJ para vê-la sustentar, mas caso é adiado
Jovem cursa o 1º ano de Direito e não poderá estar presente na primeira sessão após o recesso.
17.jun.2025
STJ: Joalheria Monte Carlo indenizará por copiar campanha da H. Stern
Ministros entenderam que houve apropriação indevida de elementos de marketing da coleção "Stern Star", lançada em 2003.
17.jun.2025
STJ: Beach Park pode conceder meia-entrada apenas a alunos do Ceará
Corte entendeu que benefício nacional da meia-entra se aplica somente a eventos culturais temporários, não a parques permanentes.
17.jun.2025
"Belo requerimento", brinca ministro do TST ao negar palavra a advogado
Apesar de indeferir o pedido, ministro Maurício Goldinho Delgado elogiou a tentativa: "O advogado tem que estar sempre tentando teses novas".
17.jun.2025
STJ: Fim de contrato coletivo empresarial impede aposentada de seguir em plano
Ministros reconheceram que mudança superveniente no contrato coletivo impede execução de sentença que previa permanência vitalícia da ex-funcionária.
17.jun.2025
STJ nega domiciliar a líder de facção que tem guarda de filho autista
A 5ª Turma do STJ considerou a gravidade dos crimes e a periculosidade do réu como impeditivos para substituição da prisão preventiva.
17.jun.2025
STJ autoriza sustentação oral sem paletó de advogado em home care
Por razões de saúde, advogado foi autorizado a sustentar oralmente sem paletó e gravata. Relator destacou gentileza e justificativa plausível do pedido.
17.jun.2025
STJ: Brasil pode julgar ação contra casa de apostas em Gibraltar
4ª turma afastou cláusula de foro exclusivo em Gibraltar ao reconhecer relação de consumo e vulnerabilidade da apostadora domiciliada no Brasil.
17.jun.2025
