25.out.2025
25.out.2025
Moraes permite que Mauro Cid participe do aniversário da avó
Autorização foi concedida apesar do monitoramento por tornozeleira eletrônica.
25.out.2025
STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a realizar aborto legal
Ministros derrubaram liminar de Barroso que permitia a realização de aborto legal por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
25.out.2025
TJ/PR afasta prescrição por falta de inércia do credor
Colegiado entendeu que o credor agiu com diligência.
24.out.2025
Para STF, não houve omissão na criação da Polícia Penal em MG
Corte entendeu, por unanimidade, que o Estado já adotou medidas concretas para regulamentar a corporação, afastando a alegação de mora inconstitucional.
24.out.2025
STF julgará cálculo da aposentadoria por invalidez no plenário físico
Ministro Edson Fachin pediu destaque após voto-vista de Dino.
24.out.2025
Bottini & Tamasauskas promove debate sobre responsabilidade penal
Seminário aconteceu dia 23/10 e contou com Marina Copola, Rodrigo de Grandis, Tiago Rocha e Pierpaolo Bottini.
24.out.2025
Juiz barra ordem dos Correios de retorno de procuradores ao presencial
Decisão reconhece que teletrabalho foi incorporado ao contrato e não pode ser revogado unilateralmente pela empresa.
24.out.2025
STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor.
24.out.2025
