26.out.2025
26.out.2025
TJ/DF aumenta indenização de inquilina que sofreu cobrança vexatória
Proprietária do imóvel proferiu ameaças e injúrias raciais, além de cortar irregularmente serviços essenciais.
26.out.2025
TST reconhece grupo econômico e fundo responderá por dívida varejista
Colegiado considerou contrato de debêntures que permitia a ingerência do fundo na administração da empresa.
25.out.2025
Justiça barra linha de interruptores semelhante à de concorrente
Juiz reconheceu cópia de design e determinou retirada dos produtos do mercado, além de indenização por danos morais e materiais.
25.out.2025
TJ/MT: Unimed é condenada por negar cirurgia reparadora pós-bariátrica
Decisão foi unânime e destaca a proteção ao direito à vida e à saúde.
25.out.2025
TJ/PR suspende direito de visitas de pai acusado de agredir filho
Magistrada enfatizou a importância de um estudo psicossocial para garantir a segurança e o bem-estar do menor.
25.out.2025
TJ/PB reconhece direito a honorários mesmo com perda do objeto
O colegiado entendeu que o diploma cuja entrega era discutida na ação só foi expedido após o ajuizamento da demanda.
25.out.2025
Homem eliminado de concurso por não transcrever frase será reintegrado
Candidato alegou excesso de formalismo e conseguiu reintegração após decisão da Justiça Federal do DF.
25.out.2025
STF julgará em plenário físico valor da causa em inicial trabalhista
Ministro do STF pediu destaque em julgamento que discutia exigência da reforma trabalhista.
25.out.2025
