14.fev.2025
14.fev.2025
Mantida justa causa de homem que causou acidente por uso de celular
TRT-15 reforçou a necessidade de cumprir normas internas e rejeitou argumentos de desproporcionalidade.
14.fev.2025
Minuto Migalhas tem limões, banana, decisão do Chaves e Júri comovente
Veja um resumo das notícias da semana.
14.fev.2025
STJ manda ação de improbidade ao TJ/SP para análise de dolo específico
1ª seção do STJ considerou o princípio da continuidade típico-normativa, que permite o reenquadramento de condutas a dispositivos legais atualizados.
14.fev.2025
STF volta a julgar se Anvisa pode proibir aditivo de sabor em cigarros
Ministros analisam validade da RDC 14/12, que restringe esses produtos para reduzir sua atratividade, especialmente entre jovens.
13.fev.2025
Para STJ, cabem honorários em desconsideração de personalidade jurídica
A maioria dos ministros acompanhou o relator, destacando que a fixação dos honorários deve ser feita com base na finalidade da desconsideração.
13.fev.2025
Servidora do MPT/MS é morta por ex-noivo horas após obter protetiva
Vanessa Ricarte era chefe da assessoria de imprensa do ministério público do trabalho de MS.
13.fev.2025
Empresa ausente na fase de conhecimento pode integrar execução? STF julga
Corte analisa se companhia de mesmo grupo econômico da condenada pode ser chamada ao processo na execução.
13.fev.2025
Gilmar pausa análise de indenização a filhos de vítimas de hanseníase
O relator, ministro Toffoli, sugeriu que a imprescritibilidade das ações seja reconhecida, dada a longa duração das violações e o impacto duradouro nos afetados.
13.fev.2025
