14.fev.2025TJ/MT: Médico deve pagar pensão a cinco cães que ficaram com ex-companheiraPara a relatora, bem-estar dos animais deve ser garantido mesmo após separação do casal.
14.fev.2025TJ/SP: Casimiro indenizará por ofensas ao reagir a vídeo de SupernannyEm transmissão ao vivo, youtuber afirmou que participante do reality deveria ser preso.
14.fev.2025"Cabelo ruim": Escritório é condenado por racismo contra advogadoColegiado destacou que prática de "racismo recreativo" - que se traduz em "piadas" que mascaram intenção de manter estrutura social que inferioriza o povo negro - deve ser reprimida.
14.fev.2025CNIB 2.0: Novo sistema para bloqueio de imóveis já está disponível Sistema permite bloqueio de bens específicos, permitindo que o restante do patrimônio do devedor seja negociado.
14.fev.2025Acionista da Americanas pode ajuizar ação contra auditoras por fraudeTJ/RJ ressaltou danos diretos ao acionista, incluindo prejuízos morais.
14.fev.2025STF julga recurso de entidade contra negativa da revisão da vida todaA análise do recurso apresentado pela Federação dos Metalúrgicos será realizada no plenário virtual da Corte.
14.fev.2025TST e CNJ firmam acordo para reintegrar egressos do sistema prisionalPrograma Pena Justa busca promover oportunidades de trabalho e capacitação para reintegração social de ex-detentos.
14.fev.2025Advogado é impedido por juíza de gravar sessão em Tribunal do JúriJuíza determinou que gravação fosse interrompida, e que registros já realizados fossem apagados.
14.fev.2025Especialista analisa vazamento de dados bancários e impacto da LGPDBanco Neon, que sofreu o vazamento de dados, notificou clientes na última quarta-feira, 12, para evitar tentativas de golpes.
14.fev.2025TJ/SP mantém permissão para obra de linha elétrica em terreno privadoColegiado considerou a urgência da obra e o interesse público no fornecimento.