7.ago.2025
7.ago.2025
"Gordofobia com verniz de acessibilidade", diz advogado sobre cadeira isolada em Fórum
Causídico apontou que disposição do assento reforça exclusão e simboliza violência disfarçada de inclusão.
7.ago.2025
TJ/SP: Professora será indenizada em R$ 15 mil por assédio moral de diretor
Em escola estadual, servidora foi alvo de perseguição, tratamento hostil, humilhações e constrangimentos públicos.
7.ago.2025
CNJ esclarece limites e libera precatórios de valores incontroversos
Conselho reforçou que apenas títulos sem decisão definitiva ou sem reconhecimento da dívida devem ser suspensos, evitando cancelamentos indevidos.
7.ago.2025
TJ/SP autoriza venda de imóvel e compensação a irmão que não usufrui do bem
Colegiado destacou que a posse exclusiva gera dever de compensar financeiramente o coproprietário.
7.ago.2025
Sócio do Demarest Advogados participa do evento "Gas & Energy Week"
Henrique Reis mediará debate sobre tendências do setor de termelétricas.
7.ago.2025
TST: Uso de tablet não comprova horas extras de vendedora externa
Corte do Trabalho considerou que visitas eram autônomas e sem fiscalização do empregador.
6.ago.2025
STF analisa coleta obrigatória de DNA de condenados para banco genético
Plenário julga validade do art. 9º-A da LEP.
6.ago.2025
Ao votar para validar CIDE, Gilmar relaciona soberania com tecnologia
Para decano do STF, investimento em tecnologia é essencial para autonomia nacional.
6.ago.2025
