14.fev.2025
14.fev.2025
Instituto que alterou cláusula salarial pagará retroativo a docentes
Mudança unilateral foi considerada lesiva e gerou prejuízo aos professores.
14.fev.2025
STF: Fux pausa análise de proibição de aditivos de sabor em cigarros
Supremo discute se Anvisa é competente para vetar saborização e importação do produto.
14.fev.2025
CNMP julgará procuradores por conluio com juíza que se comparou a Moro
Segundo a acusação, procuradores estariam colaborando com a magistrada em decisões ilegais.
14.fev.2025
Advogado analisa decisão do STJ que fixou honorários para IDPJ negado
Elias Marques de Medeiros Neto alerta que incidente de desconsideração da personalidade jurídica precisa ser manejado de maneira responsável.
14.fev.2025
Preso pode receber visita de quem está em regime aberto, decide STJ
Para colegiado, o fato de o visitante cumprir pena privativa de liberdade em regime aberto, por si só, não impede o direito à visita.
14.fev.2025
Juiz arquiva inquérito contra ex-governador da BA por lavagem de dinheiro
Segundo magistrado, não há evidências concretas que sustentem as acusações.
14.fev.2025
Candidato desclassificado por heteroidentificação seguirá em concurso
Decisão considerou as características físicas do autor e um laudo antropológico, que confirmou sua autodeclaração como pessoa parda.
14.fev.2025
Evento debate uso ético de dados pessoais e inovação tecnológica
Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional de Seguros (CNSeg), participou do encontro que aconteceu dia 12/2.
14.fev.2025
