27.out.2025
27.out.2025
Moraes adia análise de distribuição de lucro de empresa com dívida ativa
Ministro pediu vista em ação que discute constitucionalidade de multa a empresas que distribuem lucros estando em débito não garantido com a União.
27.out.2025
OAB/RJ processa Unimed Ferj por falhas no atendimento à advocacia
Entidade pede medidas urgentes para garantir a continuidade da assistência médica e a proteção dos beneficiários do plano de saúde.
27.out.2025
Com divergências, julgamento de lei que libera amianto é suspenso no STF
Análise foi interrompida por pedido de vista do ministro André Mendonça.
27.out.2025
TST: Empregado tem estabilidade após se afastar por doença ocupacional
Decisão se baseou na comprovação de incapacidade durante o afastamento previdenciário, mesmo após a alta do INSS.
27.out.2025
PEC 136 causará endividamento excessivo, alerta advogado
Marco Antonio Innocenti, sócio-diretor do Innocenti Advogados, participou de evento do IASP que abordou a nova regulamentação dos precatórios e seus riscos financeiros.
27.out.2025
Morre o advogado Sergio Bermudes
Jurista era um dos nomes mais influentes na advocacia do país.
27.out.2025
Tojal | Renault Advogados assessora TLSA em acordo consensual com ANTT
TLSA negocia com a ANTT solução para divergências contratuais na ferrovia Transnordestina.
27.out.2025
STJ: Multa por má-fé não alcança sócio após desconsideração da PJ
3ª turma decidiu que penalidade tem natureza processual e não pode ser estendida com base na teoria menor da desconsideração.
27.out.2025
