15.fev.2025
15.fev.2025
Indenização: Bebê sozinho morre afogado após pai ser preso injustamente
TJ/GO destacou o nexo causal entre a conduta policial e a fatalidade ocorrida.
15.fev.2025
Homem é condenado por má-fé ao tentar anular empréstimo legítimo
Juíza considerou provada a contratação do empréstimo consignado.
15.fev.2025
Moraes nega perdão e mantém pena a ex-deputado Daniel Silveira
Ministro decidiu que crime contra os poderes exclui Silveira do indulto natalino assinado pelo presidente Lula.
15.fev.2025
Família de trabalhador morto por descarga elétrica será indenizada
Juiz reconheceu responsabilidade objetiva da empresa e a condenou a indenizar a viúva e os dois filhos
15.fev.2025
Por safra frustrada, produtor terá dívida de crédito rural suspensa
Juiz ressaltou que alongamento da dívida de crédito rural é direito do produtor rural.
15.fev.2025
Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido
Sentença reconheceu condições degradantes e condenou empregadores por exploração.
15.fev.2025
TRT-3: Hospital pagará R$ 10 mil a técnica após cuidador expor pênis
Corte considerou falha no suporte e ausência de protocolos contra assédio.
15.fev.2025
STF veta trecho de lei que concedia benefício fiscal a empresas locais
Corte considerou que o benefício fiscal prejudicava a concorrência entre Estados.
15.fev.2025
