11.fev.2025
11.fev.2025
STJ valida testamento envolvendo R$ 1 bi apenas a alguns sobrinhos
Apesar das contestações sobre a saúde da testadora e formalidades, colegiado destacou que não havia provas suficientes para invalidar a vontade expressa no testamento.
11.fev.2025
STJ absolve acusado de tráfico por busca sem fundada suspeita
Maioria do colegiado considerou que a fundada suspeita deve ser amparada por elementos subjetivos e concretos, não bastando atitudes sutis ou impressões subjetivas.
11.fev.2025
Advogado é morto a tiros no carro em Fórum de Conceição do Coité/BA
Em vídeo gravado no fim do ano passado e enviado a amigos, Ernesto relatou que estava sofrendo ameaças de seus próprios irmãos e de inquilino.
11.fev.2025
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
Ministra Nancy Andrighi esclareceu que o vínculo, apesar da ausência de formalização da adoção, reflete realidade afetiva digna de proteção legal.
11.fev.2025
STJ valida desconto em curso de Medicina durante pandemia de covid-19
Ministra Nancy Andrighi criticou universidades privadas por priorizarem ensino remoto em vez de ampliarem atividades práticas em saúde durante a pandemia.
11.fev.2025
TJ/SP permite que empresas nomeiem espaços públicos na cidade de SP
Colegiado destacou que a medida traz benefícios financeiros para a administração pública.
11.fev.2025
"Bullying", diz Schietti após Sebastião brincar com derrota do Cruzeiro
Ministros do STJ trocam provocações bem-humoradas sobre clássico mineiro durante sessão da 6ª turma.
11.fev.2025
STJ veta juros em liquidação antecipada de portabilidade de crédito
Para colegiado, trata-se de desvantagem excessiva ao tomador do crédito.
11.fev.2025
