11.fev.2025
11.fev.2025
"Saudações rubro-negras", brinca Barroso a novo conselheiro do CNJ
Em discurso de posse, Ulisses Rabaneda, que é flamenguista, disse que neste quesito superará antecessor, que é vascaíno.
11.fev.2025
TJ/SP anula sentença arbitral por árbitro omitir relação com advogado
Decisão reconheceu quebra da imparcialidade e anulou julgamento arbitral.
11.fev.2025
STJ afasta cobertura do seguro D&O a empresa devido a atos dolosos
Colegiado considerou o contrato nulo devido a informações falsas prestadas à seguradora, destacando que o seguro não cobre condutas criminosas.
11.fev.2025
Barroso no CNJ: "Tudo o que é razoável fazer em prol da advocacia, fazemos"
Ministro destacou que Tribunais precisam preservar sua viabilidade, e que nem sempre é possível atender a todas as reivindicações, ainda que legítimas.
11.fev.2025
Gilmar Mendes afasta presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Para o ministro, decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.
11.fev.2025
Assembleias contrariam STF e reelegem presidentes sucessivamente
Em ao menos seis Estados, presidentes das Casas Legislativos permanecem no cargo por mais de dois mandatos.
11.fev.2025
Ulisses Rabaneda toma posse no CNJ; Marcello Terto é reconduzido
Cerimônia de posse ocorreu na manhã desta terça-feira, 11. Ambos foram indicados pela OAB.
11.fev.2025
Advogado pagará multa após cliente desconhecer ação contra banco
Justiça de São Paulo identificou padrão de ações massificadas e extinguiu processo sem julgamento de mérito.
11.fev.2025
