17.jun.2025
17.jun.2025
Toffoli autoriza posse de prefeito para "terceiro mandato" seguido no RJ
Medida visa evitar instabilidade no município enquanto recurso segue pendente no TSE.
17.jun.2025
Sancionada lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A norma foi publicada no DOU nesta terça-feira, 17.
17.jun.2025
Braga Netto pede acareação com Mauro Cid em ação sobre golpe
Defesa do general aponta divergências em depoimentos dos militares.
17.jun.2025
TJ/MG condena Meta a pagar R$ 40 milhões por vazamento de dados
Para o colegiado, a plataforma violou deveres de segurança, boa-fé e transparência previstos na LGPD e no CDC.
17.jun.2025
Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
A equipe jurídica alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório.
17.jun.2025
Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou PcD
Projeto que altera o Estatuto do Idoso segue para sanção presidencial.
17.jun.2025
Toffoli não vê omissão legal em apoio a famílias de vítimas de crimes
O julgamento foi iniciado no plenário virtual, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
17.jun.2025
Emissora de TV indenizará por expor imagens de crianças em reportagem
TJ/SP reconheceu violação à imagem e à inviolabilidade do domicílio das crianças.
17.jun.2025
