27.ago.2010
27.ago.2010
Sandra Galhardo Esteves tomará posse no TJ/SP
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participa nesta segunda-feira, 30/8, às 16h, no TJ/SP, da sessão solene de posse da advogada Sandra Maria Galhardo Esteves como desembargadora do TJ/SP, eleita pelo quinto constitucional - classe dos advogados. Este ano, também tomaram posse no Tribunal pelo quinto constitucional, os advogados Hugo Crepaldi Neto e Miguel Ângelo Brandi Júnior.
27.ago.2010
Advogados tomam posse da comissão de ensino jurídico da OAB/SP
Os advogados João Luiz Ribeiro dos Santos e José Wellington Pinto foram empossados, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico, pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em cerimônia realizada ontem, 26/8, no Plenário dos Conselheiros da Ordem. Santos pretende mapear as instituições de ensino do Estado, promover encontros regionais, criar subcomissões e cadastrar os professores advogados.
27.ago.2010
Sancionada lei que define e pune a alienação parental
Confira abaixo na íntegra a lei 12.318/10 que dispõe sobre a alienação parental.
27.ago.2010
TRF da 2ª região - Laboratórios poderão produzir genérico do Lípitor
As empresas farmacêuticas que fabricam genéricos estão liberadas para produzir o medicamento Lípitor. Tendo como princípio ativo a atorvastatina, o Lípitor é o remédio usado no controle do colesterol mais vendido no mundo. A decisão foi proferida ontem, 26/8, pela 1ª seção especializada do TRF da 2ª região, no julgamento de ação rescisória ajuizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), contra sentença anterior do próprio Tribunal.
27.ago.2010
Lançamento da obra "Como Passar na OAB! 1.200 Questões Comentadas da FGV"
A Editora Foco acaba de lançar o livro "Como Passar na OAB! 1.200 Questões Comentadas da FGV", coordenado pelo professor Wander Garcia. A obra se destina à preparação para o primeiro exame de ordem com a nova organizadora, a Fundação Getúlio Vargas.
27.ago.2010
Resultado do sorteio da obra "Due Process of Law"
Veja quem ganhou a obra "Due Process of Law" (106p.), de João Marcos Prado Garcia.
26.ago.2010
Estado de SP terá que pagar indenização por danos morais a uma família por conteúdo racista em atividade escolar proposta ao filho
O Estado de São Paulo foi condenado, no último dia 10, a indenizar em R$ 20.400,00 uma família que sofreu danos morais em razão de atividade proposta pela escola do filho, com conteúdo considerado racista.
26.ago.2010
Cidadania Fiscal - Lei paulista obriga Estado a disponibilizar telefone para atender os consumidores e orientá-los sobre como efetuar pela internet reclamações e denúncias
A lei paulista 14.189/10 publicada ontem, 25/8, acrescenta dispositivos à lei 12.685. Entre as alterações agora o Estado deverá disponibilizar número telefônico para atender gratuitamente os consumidores e orientá-los sobre como efetuar pela Internet reclamações e denúncias relativas ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.
26.ago.2010
