7.jun.2011
6.jun.2011
STJ - Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por falta de local para cumprimento da pena mais branda. Os ministros determinaram que ele seja imediatamente transferido para um estabelecimento compatível com regime semiaberto ou, na falta de vaga, que aguarde em regime aberto ou prisão domiciliar.
6.jun.2011
STJ - Após dois votos a favor da condenação de gestores do Banestado, julgamento de recursos é suspenso
A 5ª turma do STJ começou a julgar recursos de sete pessoas condenadas por gestão fraudulenta do Banestado - Banco do Estado do Paraná. O relator, desembargador convocado Adilsom Vieira Macabu, e a ministra Laurita Vaz negaram os recursos. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. A previsão é a de que o caso volte a ser analisado amanhã, 7.
6.jun.2011
STJ - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ cassou decisão da Justiça do MS que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença.
6.jun.2011
Congresso Trabalhista da OAB/SP homenageia Sussekind
Na abertura do Congresso Estadual de Direito do Trabalho, promovido pela Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, no final de maio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, que reuniu mais de mil congressistas, foi prestada uma homenagem ao ex-ministro do TST Arnaldo Lopes Sussekind, de 93 anos, que enviou mensagem de agradecimento.
6.jun.2011
Direito GV divulga lista de obras do Vestibular 2012
A Direito GV divulga hoje o calendário e a lista de obras que serão cobradas no Vestibular 2012. A novidade é que a taxa de inscrição para o vestibular teve uma redução de 20%. Passou de R$ 90,00 para R$ 75,00 para quem se inscrever de 11/7 a 12/8 e de R$ 180,00 para R$ 150,00 para as inscrições realizadas entre 12/8 e 26/9.
6.jun.2011
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
6.jun.2011
CVM regulamenta a atividade de agente autônomo de investimento
A instrução 497/11, da CVM, publicada na edição de hoje, 6, do DOU, dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.
6.jun.2011
Programa Espaço Livre entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJ/AM
Hoje, 6, às 11h, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, e a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entregarão um avião monomotor, que foi apreendido com 471 Kg de drogas, ao TJ/AM. A cerimônia vai ocorrer no hangar do Departamento de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, Hangares 13/14.
6.jun.2011
