28.fev.2011
28.fev.2011
Capacitação sobre dependentes químicos é discutida no TJ/AL
O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, se reuniu, na tarde da última sexta-feira, 25/2, com a presidente do Fórum Permanente de Combate às Drogas, Noélia Costa. Na ocasião, foi proposta uma parceria com o Judiciário para capacitar juízes e servidores sobre dependentes químicos.
28.fev.2011
Amapar entrega comenda desembargador Alceste Ribas a quatro desembargadores do TJ/PR
A Amapar - Associação dos Magistrados do Paraná realizou na última quinta-feira, 24, a cerimônia de entrega da comenda "Desembargador Alceste Ribas", que homenageia pessoas e instituições por sua contribuição à magistratura e à Justiça paranaense. Neste ano, os homenageados foram os desembargadores Celso Rotoli de Macedo, Francisco de Paula Xavier Neto, Sidney Mora e Ruy Fernando de Oliveira.
28.fev.2011
Sávio Bittencourt, promotor de Justiça do MP/RJ, acompanha inauguração de novas UPPs
28.fev.2011
Justiça Federal de SP determina que União devolva IPI recolhido na importação
Justiça Federal de São Paulo determinou que a União devolvesse a A.C.R. o valor atualizado de R$ 54.746,99 referente a importação de um veículo importado, cujo IPI foi recolhido integralmente.
28.fev.2011
Nova portaria muda controle eletrônico da jornada de trabalho para setembro de 2011
A portaria 1.510/09, que disciplina o registro eletrônico no controle da jornada de trabalho, foi novamente adiada. Inicialmente prevista para vigorar em agosto do ano passado, a dificuldade da indústria para se preparar para a demanda postergou o cumprimento da portaria para amanhã, 1º/3. Nova portaria publicada no D.O.U. de hoje, 28, porém, altera a vigência da portaria 1.510.
28.fev.2011
TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull
A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de instrumento interposto pela 101 contra a decisão do juiz de direito da 2ª vara Cível da comarca de Joinville que, na ação proposta por Red Bull GMBH e Red Bull do Brasil Ltda., deferiu o pedido de liminar proibindo a empresa catarinense de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética.
28.fev.2011
RS - Justiça acolhe pedido do MP e dá guarda provisória de menino a casal homossexual
28.fev.2011
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro, decide Justiça de Brasília
Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a céu aberto, em condições nocivas à saúde, não há previsão legal para o pagamento do benefício a esses profissionais. Com essa interpretação, a 3ª turma do TST excluiu da condenação da Sociedade Agrícola Paraguaçu o pagamento do adicional a ex-funcionário. A decisão unânime foi nos termos do voto do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
28.fev.2011
