23.ago.2010
23.ago.2010
TST - Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a OMS o classificou como síndrome de dependência do álcool. Atento ao reconhecimento científico da doença, o TST vem firmando jurisprudência no sentido de não considerar o alcoolismo motivo para demissão por justa causa. Ao julgar recurso do município de Guaratinguetá/SP, a 7ª turma rejeitou o apelo, mantendo a decisão regional que determinava a reintegração do trabalhador demitido.
23.ago.2010
Cesar Rocha recebe título de Cidadão Piauiense
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta sexta-feira, 20/8, em Teresina/PI, o título de Cidadão Piauiense, outorgado pela Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado João Madison Nogueira e aprovada por unanimidade pelos deputados Estaduais do Piauí.
23.ago.2010
Ophir Cavalcante espera decisão do STF sobre precatórios para este ano
Na abertura no Ciclo de Palestras sobre Precatórios, no salão nobre da OAB/SP, nesta quinta-feira, 19/8, o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, fez uma digressão histórica sobre os precatórios no Brasil, lembrando que esses surgiram durante a Era Vargas com o objetivo de moralizar os débitos da Fazenda, uma vez que eram pagos para agradar "os amigos do rei", sem critérios objetivos .
23.ago.2010
OAB/SP se reúne com Marrey para tratar da greve do Judiciário
O presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, o secretário-geral, Sidney Bortolato Alves, e o conselheiro seccional, Jorge Eluf Neto, estiveram na última sexta-feira, 20/8, no Palácio dos Bandeirantes, com o secretario de governo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, para tratar da greve dos serventuários da Justiça, que está próxima de completar 4 meses de paralisação.
23.ago.2010
Brasil Salomão e Matthes Advocacia chega a Belo Horizonte
O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia inaugura, amanhã, 24/8, sua sétima filial brasileira : em Belo Horizonte, a primeira no Estado de Minas Gerais. A banca de advogados possui matriz em Ribeirão Preto e filiais nas cidades de São Paulo, Campinas, Franca, Goiânia e Três Lagoas.
23.ago.2010
Lançamento da obra "Curso Temático de Direito Processual Penal"
No próximo dia 27/8, o autor Rômulo de Andrade Moreira lança o título "Curso Temático de Direito Processual Penal". O evento acontecerá na AMPEB - Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (rua Boulevard América, 59, Jardim Baiano, Nazaré - Salvador/BA), às 17h.
23.ago.2010
Resultado do sorteio da obra "Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição"
Confira quem faturou o livro "Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição" (Jus Podivm - 320p.), de Fábio Periandro de Almeida Hirsch.
23.ago.2010
Regimento interno das OAB´s brasileiras
Confira o Regimento interno das OAB´s brasileiras.
22.ago.2010
