MIGALHAS QUENTES

Direito GV e Harvard Kennedy School divulgam oportunidades em programas de políticas públicas

A Coordenadoria de Relações Internacionais da Direito GV e a Harvard Kennedy School (HKS) - unidade da escola americana especializada em programas de políticas públicas - promovem nesta quinta-feira, 19/8, às 19h, palestra com Paulina Gonzalez-Pose, diretora da Mason Fellows Program na Harvard Kennedy School.

Lançamento da coleção "Sucesso Concursos Públicos e OAB"

A Editora Manole lança, no próximo dia 31/8, a coleção "Sucesso Concursos Públicos e OAB", coordenada por José Roberto Neves Amorim. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073 - São Paulo/SP), às 18h30.

Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana

Não é de hoje que se discute a criação do número único de Registro de Identidade Civil. Em abril de 1997, o então presidente da República, FHC, sancionou a lei 9.454 que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil no país.

Resultado do sorteio de três coleções "Curso Avançado de Processo Civil"

Veja quem são os três ganhadores da coleção "Curso Avançado de Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, 3) : "Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento", "Execução" e "Processo Cautelar e Procedimentos Especiais".

Correspondente premiado

AASP envia ofício à defensora pública Geral do Estado de São Paulo e ao secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

Atendendo a manifestações de seus associados, a AASP enviou ofício à Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, em razão da demora no pagamento de honorários devidos pela Defensoria, e ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo solicitando esclarecimentos sobre a não liberação do pagamento de honorários oriundos do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, quando constatada a existência de débito de IPVA em nome do titular da conta.

Seção Criminal do TJ/SP ganha portal na internet

A seção de Direito Criminal do TJ/SP inaugurou ontem, 16/8, o seu portal na internet e pode agora levar ao usuário informações e serviços de relevância para o cotidiano forense. O portal tem como gestores os desembargadores Luis Soares de Mello e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, com a colaboração da assessoria da presidência da seção Criminal.

Juíza do Rio de Janeiro condena jovens ao pagamento de indenização para doméstica espancada

A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais de seus agressores. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6ª vara Cível da Barra.

Vinicius de Moraes se torna embaixador em promoção póstuma

Um dos maiores compositores da música popular brasileira e também diplomata, Vinicius de Moraes, foi promovido ontem, 16/8, a embaixador. A cerimônia para promoção póstuma ao cargo de ministro de Primeira Classe ocorreu no Palácio Itamaraty, Brasília.

TRF da 15ª região - Município de Itu é condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a funcionário transexual discriminado

Quarenta mil reais. Este é o valor que o município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral a um funcionário da prefeitura. A decisão do TRT da 15ª região reconheceu o direito do motorista de ambulância que assumiu sua transexualidade e foi discriminado no trabalho, contrariamente ao que o juízo de primeira instância tinha decidido.