MIGALHAS QUENTES

TRT - Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados

Analisando o recurso interposto pela ex-sócia da empresa reclamada, que não se conformou em ter que responder pelos débitos previdenciários, sob a alegação de ter se retirado formalmente da sociedade há mais de 11 anos, a 1ª turma do TRT da 3ª região não lhe deu razão. Isso porque, apesar de ela ter saído da sociedade em 1999, com o devido registro na JUCEMG no mesmo ano, a relação de emprego que originou a reclamação trabalhista durou de 1995 a 1997, período em que a recorrente ainda era sócia da empresa.

Justiça de SC - Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

O juiz Roberto Lepper, da 1ª vara da Fazenda da comarca de Joinville, condenou o Estado de SC, a TV Globo e a RBS Zero Hora Editora Jornalistica S.A ao pagamento de indenização por danos morais a A. P.

STJ - Três turmas antecipam início das sessões do dia 3

A 3ª, 5ª e 6ª turmas do STJ iniciarão mais cedo as sessões de julgamento da próxima quinta-feira, 3, em virtude da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux no STF, à tarde.

Telma Britto, presidente do TJ/BA, recebe visita do prefeito de Jequié/BA

A presidente Telma Britto recebeu ontem, 24, no gabinete da presidência, a visita de lideranças políticas do município de Jequié, situado no sudoeste do Estado. No encontro, foram discutidos temas relativos ao Poder Judiciário.

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

Informativo nº 129 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Bacharéis da AESPI e CEUT visitam TJ/PI

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, juntamente com seus Pares, recebeu de ontem, 24/2, no pleno do TJ/PI, a visita dos formandos do Curso de Direito da Faculdade Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI e da Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT .

Luiz Carlos Santini, presidente do TJ/MS, visita presidente do TCE/MS

O presidente do TJ/MS, desembargador Luiz Carlos Santini, realizou, na manhã do dia 23/2, visita de cortesia ao presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero Antonio de Souza.

Representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional visita TJ/GO

A representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional, juíza Adriana Goulart de Sena, esteve ontem, 24, com o coordenador-geral da Comissão do Movimento pela Conciliação em Goiás, juiz Fernando Ribeiro Montefusco, e com o diretor do foro da comarca de Goiânia, juiz Donizete Martins de Oliveira. A visita, de caráter oficial, teve como objetivo, segundo ela, ver como Goiás está se preparando para a instalação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, previsto pela resolução 125, do CNJ. Datada de 29 de novembro de 2010, a resolução dispõe sobre "Política Judiciária Nacional e Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses de Âmbito do Poder Judiciário".

TJ/DF recebe visita da presidente do Judiciário do Pará

O presidente em exercício do TJ/DF, desembargador Dácio Vieira, recebeu na tarde de ontem, 24/2, a presidente do TJ/PA, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha. A magistrada, que tomou posse na presidência do TJ/PA no dia 1º de fevereiro deste ano, veio acompanhada do diretor de relações institucionais daquele órgão, Walbert da Silva Monteiro.