13.ago.2010

13.ago.2010
Damásio de Jesus traz proposta à OAB/SP sobre cumprimento de penas alternativas
O advogado criminalista e professor Damásio de Jesus trouxe ontem, 12/8, ao presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, proposta de Termo de Cooperação entre a Ordem e o Patronato particular Professor Damásio de Jesus (associação civil sem fins lucrativos), que atua como auxiliar de execução de penas alternativas, inicialmente na cidade de Bauru e, agora, em São Paulo, com sede no Complexo Damásio de Jesus, no centro de São Paulo.
13.ago.2010
Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC
Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.

13.ago.2010
Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros
No dia 14 de agosto de 1997, durante sessão da 1a turma do STJ em que foram decididos mais de quinhentos processos, o ministro Humberto Gomes de Barros, em um momento de "tristeza" com a situação, redigiu a poesia "Quatorze de Agosto", posteriormente publicada no DJ de março de 1998.

13.ago.2010
Lançamento da obra "O ponto Cego do Direito : The Brasilian Lessons"
No próximo dia 17/8, a Editora Lumen Juris lança o livro "O ponto Cego : The Brasilian Lessons", do professor português Rui Cunha Martins. O lançamento acontecerá no auditório da UNESA, no Campus Menezes Côrtes (rua São José, 35 - 15º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ), das18h30 às 20h30.

13.ago.2010
Lançamento das obras "Direito Coletivo do Trabalho" e "Direito Administrativo Contemporâneo"
Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança duas obras : "Direito Coletivo do Trabalho", organizada por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz e "Direito Administrativo Contemporâneo", organizada também por Rodrigo Garcia Schwarz. O evento será na Livraria FNAC do Barra Shopping Sul (av. Diário de Notícias, 300, loja 1.121, entrada G, nível Jockey, Cristal - Porto Alegre/RS), às 19h.

13.ago.2010
Resultado do sorteio da obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno"
Confira quem ganhou a obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva - 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli.
12.ago.2010
Advogada fala sobre o Golpe do Cartório
A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fala sobre o "Golpe do Cartório" e o que os empresários devem fazer para não serem vítimas do golpe.

12.ago.2010
PL que obriga pulseira eletrônica em recém-nascido é aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, 11/8, o PL 202/2010 que obriga todos os hospitais e maternidades da cidade, públicos e privados, a colocar pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab.

12.ago.2010

