18.out.2011
18.out.2011
Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos
O pleno do TRF da 5ª região foi palco, ontem, 17, da primeira audiência pública para discutir o novo CPC, tema do PL 8.046/10 (clique aqui). Estiveram presentes deputados, magistrados, operadores do direito e a sociedade civil.
18.out.2011
RJ terá Procon municipal
A Câmara de vereadores do RJ aprovou o PL que criao Procon municipal para atender à demanda dos moradores da capital. O texto já foi encaminhado ao executivo para aprovação e será anunciado pelo prefeito Eduardo Paes hoje, em cerimônia na OAB/RJ.
18.out.2011
OAB/SP cobra agilidade no pagamento dos precatórios
O CNJ promoveu ontem, 17/10, no TJ/SP, uma audiência que discutiu precatórios. Para o presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o encontro foi positivo. "Esclareceu as reais preocupações dos credores de precatórios no Estado e de seus advogados. Também evidenciou que soa estranho a qualquer observador que recursos de bilhões de reais fiquem sob a guarda direta do devedor (a Fazenda Pública do Estado). A lentidão nos pagamentos é um fato", comentou Brando.
18.out.2011
Lançamento da obra "Contabilidade para Gestores : Uma abordagem para pequenas e médias empresas"
Amanhã, a Editora Atlas lança a obra "Contabilidade para Gestores : Uma abordagem para pequenas e médias empresas", de Levi Gimenez e Antonio Benedito Silva Oliveira. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), às 18h30 às 21h30.
18.out.2011
Justiça mantém bloqueio dos bens de motorista da Porshe
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de Marcelo Malvio Alvez de Lima, motorista da Porsche que se acidentou em SP, ceifando fim a vida da advogada Carolina Cintra Santos.
18.out.2011
Plano de saúde deve pagar por medicamento complementar
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a recurso de plano de saúde que se negou a reembolsar despesas referentes à realização de procedimentos em decorrência de doença que acomete o autor e de cobertura de custeio do medicamento.
18.out.2011
Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais
A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que ameaça indevida de protesto de duplicata ´fria´ gera indenização por danos morais e materiais.
18.out.2011
Justiça julga procedente ação cautelar para ingresso de médico em cooperativa
A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu ação cautelar para admitir requerente no quadro de médicos cooperados da Unimed, em igualdade de condições com os outros já inscritos.
18.out.2011
