MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "Da Tecnologia à Cultura - Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual"

Veja quem ganhou a obra "Da Tecnologia à Cultura - Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 969p.), de Denis Borges Barbosa.

TJ/PE aposenta por invalidez juiz acusado de atuar em interesse próprio

Mantida condenação de homem que dirigiu embriagado

Na última sessão do ano da 1ª turma Criminal do TJ/SC, por maioria, os desembargadores deram parcial provimento à apelação criminal em que D.F.F. foi condenado por dirigir embriagado e por desacato à autoridade.

Peruada 2011: Meu peru enlouqueceu, fechou biblioteca e não quer abrir museu

"Meu peru enlouqueceu, fechou biblioteca e não quer abrir museu", este é o mote da Peruada 2011, que o Centro Acadêmico "XI de Agosto" realiza no próximo dia 21/10.

OAB/SP critica paralisação do TRT da 2ª região

A OAB/SP divulgou nota pública considerando negativa a decisão do TRT da 2ª região de parar as atividades para concentrar esforços na emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, que será exigida de empresas e pessoas físicas a partir de janeiro do próximo ano.

Perito pede que advogado seja considerado devedor solidário dos honorários periciais

Um médico, que atua como perito na JT em São José do Rio Preto/SP, costuma inserir em petição de apresentação do trabalho o requerimento para que, se o sucumbente não tiver condições financeiras de pagar os honorários periciais, que o advogado seja considerado devedor solidário.

STF e STJ divergem quanto à transmissão de sessões de julgamentos ao vivo

Opiniões divergem quanto à transmissão de sessões de julgamentos ao vivo

BC esclarece novas regras para devolução de cheques

O DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da SDE - Secretaria de Direito Econômico do MJ, e o BC divulgaram o 3º Boletim Consumo e Finanças. Nessa edição, a publicação traz esclarecimentos sobre as novas regras para fornecimento e devolução de cheques.

Miguel Reale Júnior comenta crise entre a Faculdade de Direito e reitoria da USP

O jurista Miguel Reale Júnior, como decano da Faculdade de Direito da USP, divulgou carta acerca da crise entre a Faculdade de Direito e a Reitoria da USP.

Justiça nega indenização por exclusividade da expressão "martelinho de ouro"

A câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de indenização à empresa Reparadora de Autos Martelinho de Ouro que alegava direito de exclusividade do uso da marca.