23.fev.2011
23.fev.2011
Justiça do RN concede segurança para que advogada permaneça em concurso para promotor
O magistrado Airton Pinheiro, da 5ª vara da Fazenda Pública, concedeu segurança para que a advogada Mariana de Oliveira Barreiros continue participando do concurso público para Promotor de Justiça substituto do Estado. A advogada obteve sucesso em todas as provas escritas de caráter eliminatório, mas foi impedida pelo Conselho Superior do MP de realizar a prova oral e o exame de títulos, sob o argumento de que a advogada só teria comprovado 2 anos, 11 meses e 22 dias de exercício de atividade jurídica.
23.fev.2011
Juíza seleciona escreventes e estagiários em Santa Helena/GO
A juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, diretora do Foro de Santa Helena de Goiás, selecionará currículos de servidores para relotação de três cargos de escrevente judiciário II. Os critérios para concorrer às vagas estão estabelecidos na lei 16.893/10 (art. 11, parágrafo único).
23.fev.2011
TJ/AM abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito
O TJ/AM torna pública a abertura do processo seletivo para estágio de Direito para vagas de cadastro reserva. As vagas devem ser preenchidas de acordo com a necessidade do TJ/AM ainda no primeiro semestre de 2011. As atividades de estágio serão realizadas nos cartórios e setores do TJ localizados no Edíficio Arnoldo Péres, Fórum Ministro Henoch Reis, Fórum Desembargador Mário Verçosa, Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos e Juizados Dispersos. O estágio compreende o exercício de funções auxiliares, como bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800, auxílio-transporte no valor de R$ 99 e jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, devendo corresponder ao horário de 08:00h às 13:00h.
23.fev.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, a partir das 14h
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
23.fev.2011
Centro Cultural do Poder Judiciário fluminense realiza mais uma visita teatralizada
O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-Rio) do TJ/RJ promoverá hoje, 23/2, a penúltima visita teatralizada antes do carnaval, quando o público poderá percorrer o Palácio da Justiça em dois horários, às 16h e às 18h. A distribuição de senhas continua acontecendo 15 minutos antes de cada visitação, e o evento faz parte do programa "Por dentro do Palácio", que acontece todas as quartas-feiras, desde o dia 12/1.
23.fev.2011
Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas Federais durante feriados nacionais
Confira abaixo a portaria 1/11 que restringe o trânsito de veículos longos em rodovias Federais nos feriados nacionais.
23.fev.2011
TST - Volks é condenada por exigências ilegais para concessão de benefícios a empregados
A Volkswagen do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empregados que foram levados a desistir de ação judicial para que pudessem se beneficiar de bolsas de estudos e promoções funcionais oferecidas pela empresa. A 5ª turma do TST manteve a decisão regional que estipulou o valor da condenação em R$ 3 mil por empregado, cujo total deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
23.fev.2011
STF - 2ª turma nega HC a Beira-Mar e determina agilidade no julgamento pelo Júri
Por unanimidade, a 2ª turma do STF negou ontem, 22/2, o HC 106675, em que Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", pede o trancamento ou a anulação, desde a fase de produção de provas, de ação penal em curso contra ele na 4ª vara Criminal de Duque de Caxias/RJ, que já o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado em concurso de pessoas (arts. 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, e 62, inciso I, ambos do CP).
23.fev.2011
