11.ago.2010
11.ago.2010
OAB oficia Lula por rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou ontem, 10/8, ofício ao presidente Lula, solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o STF.
11.ago.2010
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins e PIS
A ministra Ellen Gracie é a relatora de um RE 606107 que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade dos votos, em julgamento realizado pelo sistema "Plenário Virtual" do STF. O recurso envolve tema de competência tributária, uma vez que discute a exigência de que o valor correspondente às transferências de créditos de ICMS pela empresa contribuinte seja integrado à base de cálculo das contribuições PIS e COFINS não-cumulativas. O mérito do RE será analisado oportunamente pelo Plenário da Corte.
11.ago.2010
STF - Emenda regimental agiliza tramitação de HCs que chegam ao Supremo pela Central do Cidadão e Atendimento
Uma emenda ao regimento Interno do STF aprovada pelos ministros na última sessão administrativa dará mais agilidade à tramitação dos HCs impetrados em causa própria ou por quem não seja advogado, defensor público ou procurador.
11.ago.2010
11 de agosto : A história da data que marca o início dos cursos jurídicos no Brasil
Tão logo o Brasil conquistou sua independência em relação a Portugal, ficou evidente a necessidade do estabelecimento do ensino do Direito em terras tupiniquins. Assim, deu-se início a discussão que resultou na lei de 11 de agosto que cria os cursos jurídicos de S. Paulo e Olinda.
11.ago.2010
Os feitos de José de Alencar na política e no Direito
Migalhas apresentou ontem aos leitores um lado de José de Alencar que poucos conhecem : o jurista. O escritor foi pioneiro ao impetrar o primeiro habeas corpus preventivo da história do Direito brasileiro (clique aqui). Alencar, que se matriculou na Faculdade de Direito de SP aos 16 anos, teve outros importantes feitos na vida política e jurídica. Veja um pouco mais desta história.
11.ago.2010
Resultado do sorteio da obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho"
Veja quem faturou a obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho" (LTr - 191p.), de Anita Maria Meinberg Perecin Torres.
11.ago.2010
Discurso pronunciado pelo jurista Adilson Dallari nas solenidades oficiais comemorativas do dia 11 de agosto de 1966
Em uma mudança de escritório o advogado Adilson Dallari encontrou um interessante discurso que ele proferiu em comemoração ao Dia do Advogado, em 1966. Mais atual impossível !
11.ago.2010
Lançamento da obra "Comentários ao Estatuto da Advocacia"
No próximo dia 11/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Comentários ao Estatuto da Advocacia", de Flavio Olimpio de Azevedo. O evento será na Saraiva MegaStore Higienópolis (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), às 19h.
10.ago.2010
